Paz no Lar: 9 anos de acolhimento e esperança no combate à violência doméstica

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• 12-06-2024

Aproximar a Justiça das vítimas de violência doméstica, oferecendo um suporte integral às mulheres, é o principal objetivo do “Paz no Lar”. Desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, o projeto completa nove anos, nesta quarta-feira (12/06), com 3.477 visitas realizadas às […]

Plataforma para promover celeridade em processos de feminicídio é apresentada ao Poder Judiciário estadual

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• 07-06-2024

Pensando em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta sexta-feira (07/06), representantes do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) para a apresentação da plataforma Sinal Vermelho. O objetivo é promover maior celeridade na tramitação de processos de […]

Advogado acusado de matar namorada no bairro Meireles vai a júri popular 

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• 05-06-2024

O advogado acusado de ter matado a namorada dentro do apartamento dela irá a júri popular. A sentença de pronúncia foi confirmada nesta quarta-feira (05/06), pouco mais de 40 dias depois de o caso ser recebido pelo 2º Grau, durante sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, […]

Justiça cearense promove palestra sobre combate à violência contra a mulher para estudantes de Caucaia

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• 24-05-2024

Para além da atividade judicial e fora dos gabinetes e dos fóruns, a juíza e o juiz podem tornar-se agentes ativos de transformação da comunidade local em que estão inseridos. Os problemas sociais enraizados na cultura são males que precisam ser debatidos e combatidos. Incomodada e disposta a alertar sobre os perigos da violência no […]

Inserção no mercado de trabalho ajuda mulheres a romperem o ciclo de violência doméstica

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• 20-05-2024

Repórter: Brenda Alvino Luana* foi casada por 10 anos e tem três filhos, com idades de quatro, oito e onze anos. Ela só percebeu que o casamento havia se transformado em uma relação abusiva quando o ciúme e a pressão psicológica do marido chegaram ao extremo. “Sofri violência psicológica, que quase me levou à loucura, […]

Frentista acusado de matar ex-companheira em Missão Velha é condenado a 28 anos de prisão

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• 10-05-2024

O Conselho de Sentença da Comarca de Missão Velha, na Região do Cariri cearense, condenou, nesta sexta-feira (10/05), o frentista Gleydson Alves Antão a 28 anos de prisão. Ele é acusado de esfaquear a ex-namorada até a morte. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

TJCE é o primeiro do Norte e Nordeste em número de feminicídios julgados no Mês do Júri

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• 01-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi o que mais julgou processos de feminicídio entre os TJs do Norte e Nordeste do país durante o Mês Nacional do Júri, ocorrido em novembro de 2023, com 29 júris realizados. O dado é de relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diversas informações sobre […]

Formulários de avaliação de risco do programa Proteção na Medida do TJCE dão suporte no combate à violência doméstica 

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• 21-03-2024

O combate à violência contra a mulher mobiliza o Judiciário cearense em diversas frentes de atuação. Com o objetivo de ampliar as informações sobre o perfil e a realidade vivenciada pelas partes envolvidas nesse tipo de violência, o programa Proteção na Medida, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vem aplicando questionários junto às […]

TJCE amplia Juizados da Mulher fortalecendo o atendimento às vítimas de violência doméstica

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• 07-03-2024

Ulysses Sousa Repórter Durante discurso de posse, em janeiro de 2023, o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou compromisso de valorização e proteção da mulher e, ao longo da Gestão, vem reafirmando o posicionamento da Administração em defesa da temática. A população cearense conta hoje com a atuação […]