CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

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• 04-03-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]

Justiça cearense assina termo de adesão do projeto nacional de tradução e difusão de documentos sobre Direitos Humanos

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• 27-02-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser instituição parceira do projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, de documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, formado pela Comissão e pela Corte Interamericanas. O Termo de Adesão foi assinado no último dia 19 de […]

Workshop sobre “Literatura, Justiça e Liberdade” destaca a importância da palavra e da arte na transformação do ser humano

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• 12-12-2025

O workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento” foi realizado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (12/12). O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF), ocorreu em alusão […]

TJCE promove nesta sexta-feira (12) workshop “Literatura, Justiça e Liberdade”

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• 02-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), realizará nesta sexta-feira (12/12), às 8h30, o workshop “Literatura, Justiça e Liberdade: o Humano em Movimento”. A iniciativa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado mundialmente nesta quarta-feira (10/12), […]

TJCE, Prefeitura de Fortaleza e Estado se reúnem por melhorias no Sistema Socioeducativo

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• 19-09-2025

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Prefeitura de Fortaleza e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) se reuniram nessa quinta-feira (18/09), quando discutiram a necessidade de intervenções urbanísticas nas vias que circundam as unidades socioeducativas. O encontro, ocorrido na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM), teve como objetivo acelerar as […]

Unidade de Monitoramento e Fiscalização do TJCE visita centros de socioeducação do Ceará

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• 16-06-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização (UMF) de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humano, segue fazendo visitas rotineiras a centros de execução de medidas socioeducativas. O objetivo do acompanhamento periódico é intensificar o diálogo com as demais instituições envolvidas para promover ações de melhoria desses […]

Integrantes da Unidade de Monitoramento e Fiscalização se reúnem para traçar ações voltadas à proteção de direitos humanos

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• 02-06-2025

Criada no último ano, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) tem trabalhado para intensificar o diálogo com magistrados e outros partícipes do sistema de proteção de direitos humanos. Nessa sexta-feira (30/05), integrantes da Unidade se reuniram, no Fórum Clóvis Beviláqua, para analisar relatório de visitas realizadas […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Compromisso do TJCE com a proteção dos direitos humanos é reforçado na primeira reunião da UMF 

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• 16-08-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (16/08), a primeira reunião da recém-criada Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF). O objetivo foi discutir as principais atribuições da UMF, como o monitoramento dos processos e a divulgação oficial das deliberações, além do apoio técnico e […]

Aprovada Resolução que fortalece a temática dos direitos humanos no âmbito do Judiciário cearense

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• 16-05-2024

Com o intuito de difundir e fortalecer os direitos humanos no Judiciário estadual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16/05), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a Resolução nº 11/ 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões […]