Tribunal de Justiça

Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

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  • 17-04-2017
Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Em vistoria realizada pelo Detran-CE, nos últimos 12 meses, 88,3% dos veículos de transporte escolar apresentaram irregularidades. Antes […]
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Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

Paciente que teve tratamento domiciliar negado pela Unimed deve receber R$ 15 mil de indenização

  • 3122 Visualizações
  • 12-04-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (12/04), 63 processos em 1h40, dos quais em dois foram realizadas sustentações orais. Em um dos casos, o Colegiado manteve decisão que condenou a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento domiciliar para idosa portadora de degeneração multi sistêmica (atrofia de […]
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Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

Universitária acusada de transportar mais de 1.000 comprimidos de ecstasy deve permanecer presa

  • 1653 Visualizações
  • 12-04-2017
A universitária Estefani Vieira Barroso teve pedido de liberdade negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (12/04). O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “A decisão impugnada, apontou, em dados concretos, a necessidade da prisão cautelar imposta à paciente [acusada], como forma de […]
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Negada liberdade para acusado de invadir casa na praia do Cumbuco para roubar

Negada liberdade para acusado de invadir casa na praia do Cumbuco para roubar

  • 1785 Visualizações
  • 12-04-2017
A Justiça cearense negou liberdade para Jonas Silva Costa, acusado de invadir casa na praia do Cumbuco (no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza) para roubar. A decisão foi proferida nessa terça-feira (11/04), durante sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo teve como relatora a desembargadora Lígia […]
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Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no feriado da Semana Santa

  • 4102 Visualizações
  • 12-04-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes […]
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Grupo de Trabalho debate propostas para reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho debate propostas para reestruturação da organização judiciária

  • 2000 Visualizações
  • 10-04-2017
Técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e da Assessoria de Articulação Interna para o 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentaram propostas para as possíveis alterações na estrutura da organização judiciária do Estado durante reunião nessa sexta-feira (07/04), presidida pelo desembargador Heráclito Vieira, membro do Grupo de Trabalho (GT) responsável. […]
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Plantão desse fim de semana no Tribunal não registra ocorrência

Plantão desse fim de semana no Tribunal não registra ocorrência

  • 1353 Visualizações
  • 10-04-2017
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não registrou ocorrência durante Plantão desse fim de semana. As plantonistas foram a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. As magistradas atenderam, respectivamente, no sábado (08/04) e domingo (09/04), das 12h às 18h.
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Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

  • 21381 Visualizações
  • 07-04-2017
Aprovada resolução que trata da remuneração de conciliadores e mediadores em atuação nos processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei). O documento, que estabelece os requisitos e os limites ao pagamento desses profissionais, foi definido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (06/04). A medida […]
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