Tribunal de Justiça

Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

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  • 09-08-2017
O Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores da Área Judiciária será concluído nesta sexta-feira (09/08). Atualmente estão sendo ministrados, a distância, os módulos 5, 6 e 7, que tratam de temas sobre Noções Jurídicas de Processo Penal e Noções Jurídicas de Processo Civil, Direitos e Deveres dos Servidores. “A orientação é para que […]
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Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

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  • 08-08-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira […]
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Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

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  • 08-08-2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que […]
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Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

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  • 04-08-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte […]
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TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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  • 04-08-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]
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Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

  • 1548 Visualizações
  • 03-08-2017
A Justiça determinou que a adolescente acusada de participar da morte de delegado de Polícia Civil, ocorrida em 2016, deve cumprir pena de internação em estabelecimento educacional. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (02/08), pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação penal para ex-procurador de Quixadá

1ª Câmara Criminal nega trancamento de ação penal para ex-procurador de Quixadá

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  • 03-08-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou trancamento de ação penal para o ex-procurador-geral do município de Quixadá, distante 168 km de Fortaleza, Francisco Roberval Lima de Almeida. Ele é acusado de falsidade ideológica, fraudes à licitação processual qualificada, além de formação de quadrilha. A decisão, que teve a relatoria […]
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