Tribunal de Justiça

Mantida suspensão das obras do empreendimento Flecheiras Beach Residence

Mantida suspensão das obras do empreendimento Flecheiras Beach Residence

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  • 09-08-2017
A Justiça estadual manteve a suspensão das obras do empreendimento imobiliário Flecheiras Beach Residence, localizado na Praia de Flecheira, no município de Trairi. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. Consta nos autos que grupo de […]
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Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

Curso para novos servidores comissionados que atuam na área Judiciária será concluído nesta sexta

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  • 09-08-2017
O Curso de Desenvolvimento para Assessores, Assistentes e Supervisores da Área Judiciária será concluído nesta sexta-feira (09/08). Atualmente estão sendo ministrados, a distância, os módulos 5, 6 e 7, que tratam de temas sobre Noções Jurídicas de Processo Penal e Noções Jurídicas de Processo Civil, Direitos e Deveres dos Servidores. “A orientação é para que […]
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Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, têm pedidos de liberdade negados

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  • 08-08-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para sete vereadores do Município de Itarema e decretou a prisão domiciliar para a única vereadora envolvida no caso. Eles foram presos preventivamente, em 28 de junho, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão, proferida nesta terça-feira […]
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Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

  • 1490 Visualizações
  • 08-08-2017
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, que […]
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Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

Audiência pública sobre admissão de médicos em cooperativas será nesta segunda-feira no TJCE

  • 2013 Visualizações
  • 04-08-2017
O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante vai presidir, nesta segunda-feira (07/08), audiência pública para discutir a judicialização na admissão de médicos, sem processo seletivo, em cooperativas médicas. Na ocasião, serão fornecidos subsídios para o julgamento de ações que envolvem os profissionais de saúde e plano de saúde, com o objetivo de uniformizar a jurisprudência da Corte […]
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TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

TJCE e Governo inauguram nesta segunda-feira novas instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

  • 7280 Visualizações
  • 04-08-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai transferir as instalações da Vara de Audiências de Custódia da Comarca de Fortaleza, com a finalidade de facilitar a realização das sessões e garantir mais segurança. A partir desta segunda-feira (07/08), a unidade funcionará no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), que será reinaugurada. […]
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Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

Adolescente que participou da morte de delegado deve cumprir medida em centro socioeducativo

  • 1612 Visualizações
  • 03-08-2017
A Justiça determinou que a adolescente acusada de participar da morte de delegado de Polícia Civil, ocorrida em 2016, deve cumprir pena de internação em estabelecimento educacional. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (02/08), pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria é da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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