Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça entrega nesta terça certificados do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão”

Tribunal de Justiça entrega nesta terça certificados do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão”

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entrega, nesta terça-feira (22/08), às 10h, os certificados do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2016”. Foram eleitas três das sete iniciativas inscritas e elaboradas por servidores do Judiciário estadual. O evento ocorrerá no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, eles receberão menção […]
Tribunal de Justiça designa mais cinco membros para  Comissão de Acessibilidade e Inclusão

Tribunal de Justiça designa mais cinco membros para Comissão de Acessibilidade e Inclusão

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou mais cinco integrantes para compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário. Eles foram escolhidos após processo seletivo, conforme Edital nº 72/2017, que deu amplo conhecimento e oportunidade para que magistrados e servidores com deficiência se candidatassem. A designação […]
Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes

Órgão Especial aprova promoção e remoção de juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/08), promoção e remoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. Pelo critério de merecimento, o Órgão aprovou a promoção da juíza Anne Carolline Fernandes Duarte para a […]
Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta no TJCE

Audiências de mediação para reconhecimento de paternidade seguem até esta sexta no TJCE

Tiveram início na manhã desta quinta-feira (17/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), audiências de mediação para a abertura de exames de DNA. Foram agendadas 24 sessões, que seguem até as 16h. Amanhã (18), serão realizadas mais 24 audiências. Os trabalhos encerram as ações para reconhecimento de paternidade realizados durante os mutirões do programa […]
Lançado segundo edital para credores interessados em fazer conciliação em precatórios do Estado

Lançado segundo edital para credores interessados em fazer conciliação em precatórios do Estado

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa quarta-feira (16/08), o segundo edital para credores interessados em fazer conciliação em precatórios requisitados até o ano de 2009, envolvendo o Estado. Aqueles credores que tiveram o pedido indeferido por descumprimento de exigência do Edital nº 1/2017 poderão realizar nova solicitação. De […]
Justiça não autoriza veículos “paus de arara” a fazer transporte de passageiros no Interior

Justiça não autoriza veículos “paus de arara” a fazer transporte de passageiros no Interior

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (14/08), autorização para o uso regular de veículos de carga para o transporte de passageiros, popularmente conhecidos como “paus de arara”. O relator do caso, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, destacou que esses veículos “não oferecem a mesma segurança, […]