Tribunal de Justiça

Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

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  • 08-09-2017
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios disponibilizou, nesta sexta-feira (08/09), no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Secção “Destaques”, documentos relativos ao certame para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nas serventias extrajudiciais declaradas vagas no Ceará. São portarias, relatório, ofícios, atas e áudios publicados com o objetivo […]
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Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

  • 1655 Visualizações
  • 08-09-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Henrique Estevam Dutra e Laila Lívia Rodrigues do Nascimento, presos em flagrante portando drogas e munição de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 105 processos em 1h45

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 105 processos em 1h45

  • 1873 Visualizações
  • 06-09-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 105 processos em 1h45 nesta quarta-feira (06/09). Além disso, durante a sessão, ocorreram três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta “Voto Provisório”, sistema que permite agilizar a análise dos processos. Em um […]
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Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

  • 2030 Visualizações
  • 05-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
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Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

  • 2952 Visualizações
  • 04-09-2017
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza. A decisão foi proferida no sábado (02/09), durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no último dia 30, o homem sofreu […]
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Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

  • 1447 Visualizações
  • 31-08-2017
O juiz responsável pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, retomou na tarde desta quinta-feira (31/08), as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e credores, com processos envolvendo o Estado. Foram realizadas dez sessões que resultaram em dez acordos para as partes.  As audiências ocorreram na Sala […]
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Justiça julga 636 processos de réus que respondem a várias ações penais

Justiça julga 636 processos de réus que respondem a várias ações penais

  • 1468 Visualizações
  • 31-08-2017
Magistrados de 24 Varas da Capital e das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 636 processos do programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O trabalho foi realizado no período de 23 de março e 18 agosto, e consistiu na priorização do julgamento de presos que […]
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