Tribunal de Justiça

Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

O lançamento do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv) ocorrerá nesta terça-feira (07/11), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Cambeba, em Fortaleza. A ferramenta, criada pelo Governo do Estado em parceria com o Judiciário, permitirá acionar o número 190 e pedir socorro contra agressão, […]
TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

Um total de 34 participantes recebem certificados de conclusão do curso de juízes leigos nesta segunda-feira (06/11), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Além […]
Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta detalhes da mobilização para o Mês Nacional do Júri, que ao longo de novembro concentrará esforços para acelerar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada explica que […]
Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitará unidades do Interior do Estado para fiscalizar os serviços judiciais. Na próxima segunda-feira (06/11), o magistrado estará na Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). “Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos […]
Nova Organização Judiciária do Ceará é  aprovada pela Assembleia Legislativa

Nova Organização Judiciária do Ceará é aprovada pela Assembleia Legislativa

O projeto da Nova Lei de Organização Judiciária do Estado foi aprovado, nesta terça-feira (31/10), pela Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), seguirá para sanção do governador Camilo Santana. As mudanças têm a finalidade de garantir mais efetividade ao Judiciário ao permitir, a transferência de varas com baixa […]
Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

Acusado de ser líder de organização criminosa no Bom Jardim deve continuar preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Márcio Teixeira Perdigão, vulgo “Ceará Perdigão”, acusado de liderar organização criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC) e ser um dos principais fornecedores de drogas no bairro Grande Bom Jardim em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (31/10), teve a […]
Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

Enquete TJCE: 80% dos participantes rejeitam proposta que dá acesso irrestrito de dados a policiais

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê acesso irrestrito das polícias militares a dados pessoais de cidadãos. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas concordam com a iniciativa. Um total de 150 pessoas registraram a participação. Dessas, um percentual […]