Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

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• 13-06-2024

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]

Pesquisa registra crescimento de mais de 10 pontos percentuais no nível de satisfação geral com o Judiciário cearense

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• 13-06-2024

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado, nessa quarta-feira (12/06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais […]

Justiça do Ceará tem 216 processos agendados para a VII Semana Estadual do Júri

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• 12-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia na próxima segunda-feira (17/06) a VII Semana Estadual do Júri, que tem o propósito de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Foram agendadas 216 sessões de julgamento para a mobilização, que seguirá até o dia 21 de junho, sendo 33 na Capital […]

Ampliação da Sejud Cariri será iniciada em julho

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• 11-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliará, a partir de julho, a atuação da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau do Cariri (Sejud Cariri), que já é responsável pelos expedientes administrativos de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar). Ao final da terceira etapa da expansão, todas as 28 comarcas que integram o 1º […]

Judiciário cearense convoca novos candidatos aprovados em concurso para o cargo de Técnico Judiciário

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• 11-06-2024

Para reforçar os serviços do Judiciário em unidades da Capital e do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais 22 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, sendo 20 para a Área Judiciária e dois para a Área Administrativa. A lista dos convocados consta no Edital nº […]

TJCE sedia Oficina Regional do NatJus para fortalecer apoio técnico ao Judiciário

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• 11-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebe, a partir desta quarta-feira (12/06), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), a Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus). O objetivo do evento, que segue até quinta (13), é compartilhar os desafios técnico-científicos enfrentados pelos tribunais estaduais e federais do país durante a elaboração […]