Tribunal de Justiça

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

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  • 24-08-2018
O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]
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Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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  • 24-08-2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de José Milton Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Paramoti, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/08) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com o processo, o ex-gestor foi denunciado […]
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Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

  • 2280 Visualizações
  • 23-08-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na […]
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Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

  • 1560 Visualizações
  • 23-08-2018
A Justiça cearense determinou que o comerciante Antônio Rodrigues de Pinho seja julgado novamente pelo Tribunal Popular do Júri. Ele foi acusado de tentar matar um funcionário da Companhia Energética do Ceará (atualmente Enel) em razão de dificuldades na ligação de energia elétrica para sua casa. O processo, julgado nessa quarta-feira (22/08), teve a relatoria […]
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Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

  • 1218 Visualizações
  • 22-08-2018
Desde segunda-feira (20/08), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais […]
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Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

  • 2011 Visualizações
  • 22-08-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]
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TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

TJCE instala Comitê Local do “Tempo de Justiça” para monitorar crimes de homicídio em Sobral

  • 2709 Visualizações
  • 21-08-2018
A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, […]
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Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

Projeto “Justiça na Sala de Aula” promove primeiro encontro com professores e alunos na UNI7

  • 1670 Visualizações
  • 21-08-2018
O projeto “Justiça na Sala de Aula” realizou a primeira concertação na manhã desta terça-feira (21/08), no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Na ocasião, foram abordados a estrutura e o funcionamento do Sistema de Justiça para professores e alunos. O evento é promovido em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito […]
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