Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE participa de solenidade de assinatura do convênio entre Ceará e Holanda

Presidente do TJCE participa de solenidade de assinatura do convênio entre Ceará e Holanda

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  • 19-10-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, na tarde desta sexta-feira (19/10), da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Porto de Rotterdam, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A parceria viabiliza a administração conjunta do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (em São […]
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Desembargador do RJ destaca importância da mediação e do novo CPC em palestra na Esmec

Desembargador do RJ destaca importância da mediação e do novo CPC em palestra na Esmec

  • 1360 Visualizações
  • 19-10-2018
Com o tema “O CPC/15 e a democratização do acesso à Justiça”, o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para magistrados e servidores do Judiciário cearense. O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente […]
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TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

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  • 18-10-2018
Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa natureza. Intitulada “Cadastro Nacional de […]
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Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

  • 1442 Visualizações
  • 18-10-2018
A importância de realizar o autoexame, manter alimentação saudável e fazer atividade física foram algumas das orientações dadas para mulheres que participaram de palestra sobre prevenção do câncer de mama realizada nesta quinta-feira (18/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. “Nós fazemos essa campanha desde 2013, todos os anos […]
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Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

Construtoras são condenadas a pagar R$ 90 mil por invadirem terreno para implantar Eixão das Águas

  • 1570 Visualizações
  • 17-10-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado condenou a Construtora Passarelli, a PB Construções e a Hidrostec Tecnologia e Equipamento ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 90 mil para proprietário de terreno no Município de Caucaia. As empresas, que formam o Consórcio Gavião Pecém V, invadiram a propriedade para implantação do programa Eixão […]
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Leilão de bens do Poder Judiciário cearense movimenta cerca de R$ 290 mil

Leilão de bens do Poder Judiciário cearense movimenta cerca de R$ 290 mil

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  • 16-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu leilão de bens considerados não mais necessários para a atividade pública, nesta terça-feira (16/10), no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. Cerca de 70% dos 82 lotes colocados à disposição foram vendidos, resultando na arrecadação preliminar de R$ 293 mil. Os arrematantes têm até dois dias para efetuar […]
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Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

Plantão Judiciário registra quatro processos durante feriado e fim de semana

  • 1135 Visualizações
  • 15-10-2018
No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), houve o ingresso de quatro processos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida e no fim de semana. Os casos envolveram três habeas corpus (HC) e uma ação declaratória de abusividade/ilegalidade de greve. Na sexta-feira (12/10), o Município de Paracuru entrou com o pedido de abusividade/ilegalidade da paralisação […]
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