Tribunal de Justiça

Finanças pessoais e câncer de mama são abordados em palestra no TJCE

Finanças pessoais e câncer de mama são abordados em palestra no TJCE

Em alusão ao mês de combate ao câncer de mama, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (23/10), a palestra “Outubro Rosa: conecte-se com seu corpo e suas finanças”, com a especialista em investimentos e finanças pessoais, Rozana Ventura. A palestrante salientou que pensou no tema ao unir sua experiência profissional com […]
1ª Vara Criminal de Maracanaú realiza primeiro júri por videoconferência

1ª Vara Criminal de Maracanaú realiza primeiro júri por videoconferência

A Comarca de Maracanaú, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza, realizou nessa segunda-feira (22/10), o primeiro julgamento do Tribunal do Júri por meio do sistema de videoconferência. A sessão foi presidida pelo juiz Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal daquela Comarca. O acusado, Francisco Rogério Cesário da Cunha, foi levado a […]
Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

Mantida decisão que condenou tenente acusado de matar delegado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, que condenou o tenente da Polícia Militar Georges Aubert dos Santos Freitas, acusado do assassinato do delegado Jorge Ferreira Mendes. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 […]
Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

Filho que perdeu o pai após acidente deve receber indenização de R$ 100 mil

Um filho que perdeu o pai após acidente de trânsito conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 100 mil de indenização por danos morais das empresas Ecofor Ambiental, Construtora Marquise e Construtora Queiroz Galvão. Também deve receber pensão mensal. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Presidente do TJCE participa de solenidade de assinatura do convênio entre Ceará e Holanda

Presidente do TJCE participa de solenidade de assinatura do convênio entre Ceará e Holanda

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou, na tarde desta sexta-feira (19/10), da solenidade de assinatura do convênio entre o Governo do Estado e o Porto de Rotterdam, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. A parceria viabiliza a administração conjunta do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (em São […]
Desembargador do RJ destaca importância da mediação e do novo CPC em palestra na Esmec

Desembargador do RJ destaca importância da mediação e do novo CPC em palestra na Esmec

Com o tema “O CPC/15 e a democratização do acesso à Justiça”, o desembargador Cesar Felipe Cury, presidente do Núcleo de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proferiu palestra na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) para magistrados e servidores do Judiciário cearense. O evento foi realizado pelo Núcleo Permanente […]
TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

TJCE lança cartilha para facilitar uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei

Com o objetivo de orientar, de forma didática, o uso do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), cartilha destinada às secretarias de varas com competência para julgar processos dessa natureza. Intitulada “Cadastro Nacional de […]
Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

Câncer de mama é tema de palestra para vítimas de violência doméstica no Juizado da Mulher

A importância de realizar o autoexame, manter alimentação saudável e fazer atividade física foram algumas das orientações dadas para mulheres que participaram de palestra sobre prevenção do câncer de mama realizada nesta quinta-feira (18/10), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. “Nós fazemos essa campanha desde 2013, todos os anos […]