Citação e intimação eletrônica de empresas será obrigatória nas unidades judiciárias automatizadas

• 4730 Visualizações
• 26-04-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, determinou que todas as citações e intimações relativas aos entes públicos e privados de médio e grande porte, em unidades judiciárias contempladas com a virtualização, sejam feitas por meio eletrônico. A medida consta na Portaria nº 613/2019, publicada no Diário da Justiça dessa […]

Judiciário institui Comissão de Padronização de Procedimentos de Trabalho no 1º Grau

• 2436 Visualizações
• 22-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau. A medida objetiva otimizar e definir o padrão operacional a ser seguido no Judiciário estadual. Compete à comissão estabelecer processos de trabalho e modelos de documentos a serem […]

TJCE inova e agiliza procedimento para pagamento a credores de precatório com prioridade

• 2793 Visualizações
• 22-04-2019

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assina, nesta terça-feira (23/04), às 15h, durante solenidade com a presença de alguns credores, ordem de pagamento da parcela prioritária para 163 beneficiados, sendo 144 do Estado e 19 do Município de Fortaleza, totalizando o valor de R$ 4.846.048,71. A parcela prioritária ou superpreferência é um […]

Programa do TJCE para aumentar produtividade é apresentado à comissão de advogados

• 1908 Visualizações
• 22-04-2019

O Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentado, nesta segunda-feira (22/04), para comissão de advogados que veio ao Tribunal conhecer detalhes do Plano da Gestão 2019/2020 para aumentar a produtividade. Uma das ações é a Secretaria Judiciária Única (Sejud) de 1º Grau que atenderá a todo o Estado, cujo projeto de […]

Crianças da Creche do Judiciário encenam “Paixão de Cristo”

• 2641 Visualizações
• 17-04-2019

A Creche do Poder Judiciário do Ceará promoveu, nesta quarta-feira (17/04), encenação de momentos da “Paixão de Cristo”, dentro da programação da Semana da Páscoa. Participaram 17 alunos dos Infantis 4 e 5, com a presença dos demais estudantes e dos colaboradores da unidade educacional. Entre as cenas representadas estiveram a entrada em Jerusalém, a […]

Judiciário credencia peritos, tradutores e intérpretes

• 4254 Visualizações
• 17-04-2019

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prossegue credenciando peritos, tradutores e intérpretes interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, no Sistema de Peritos (Siper), localizado no Portal do TJCE (www.tjce.jus.br). A análise da inscrição será feita pela Secretaria Judiciária […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado da Semana Santa e fim de semana

• 4216 Visualizações
• 17-04-2019

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, a partir desta quinta-feira (18/04) até o próximo domingo, dia 21. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela juíza convocada Maria das Graças Almeida de Quental (18) e pelo desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos (19). No […]

1ª Câmara de Direito Público mantém denúncia de improbidade contra ex-prefeito do Crato

• 1978 Visualizações
• 16-04-2019

A Justiça cearense manteve a denúncia contra o ex-prefeito do Município de Crato Samuel Vilar de Alencar Araripe, acusado de improbidade administrativa durante a gestão 2012-2015. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nessa segunda-feira (15/04), teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. “Diante […]

Quatro processos ingressam no Tribunal durante fim de semana

• 1343 Visualizações
• 15-04-2019

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desse fim de semana recebeu quatro processos. Desses, três foram analisados no sábado (14/04) e um no domingo (14). O primeiro envolveu pedido de revogação de mandado de prisão para homem, realizada em 27 de setembro de 2017, acusado de participação em organização criminosa. O […]

Corregedoria da Justiça reúne juízes em Crateús para esclarecimentos sobre inspeções e estatística

• 2367 Visualizações
• 12-04-2019

Os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (12/04), com 12 juízes das 9ª e 14ª zonas judiciárias do Estado, no Fórum da Comarca de Crateús. A finalidade do encontro foi o esclarecimento de dúvidas sobre inspeções judiciais […]