Comitê de Bens Apreendidos cria fluxo de atuação com Polícias Federal e Civil e MPCE

• 1662 Visualizações
• 10-05-2019

Para agilizar os procedimentos de destinação correta dos bens apreendidos em processos criminais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/05), reunião com representantes do Ministério Público Estadual, Polícias Civil e Federal. O encontro é de iniciativa do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais, que tem à frente o desembargador […]

TJCE lança edital para interessados em conciliar precatórios do Município de Fortaleza

• 2205 Visualizações
• 10-05-2019

Credores de precatórios envolvendo o Município de Fortaleza, inscritos na lista cronológica de pagamentos e autuados até 25 de março de 2015, podem manifestar interesse na realização de acordos diretos. O prazo para solicitação ocorre de 13 de maio a 7 de junho deste ano, conforme disposto no Edital nº 1/2019, publicado do Diário da […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações do TJCE para acelerar processos de adoção

• 1238 Visualizações
• 10-05-2019

As ações que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vêm promovendo para acelerar o andamento dos processos de adoção são destaque em reportagem do “Judiciário em Evidência” desta semana. Uma das medidas é o acordo que envolve Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza para reforçar as equipes multidisciplinares que atuam nos procedimentos de […]

Comitê de Apoio à Produtividade dos Magistrados produz 2.522 sentenças e baixa 3.469 processos

• 2291 Visualizações
• 08-05-2019

Os resultados parciais da primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O encontro, que ocorreu nessa terça-feira (07/05), contou com a presença dos juízes designados para atuarem nas unidades judiciárias contempladas pelo esforço concentrado. Ao todo, […]

Presidente do Tribunal de Justiça recebe Comissão Parlamentar de Saúde

• 1319 Visualizações
• 07-05-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo recebeu, nesta terça-feira (07/05), a presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada Doutora Silvana e os deputados Heitor Férrer, Fernanda Pessoa e Carlos Felipe, no Palácio da Justiça. A reunião tratou sobre a judicialização da saúde […]

Corregedor-geral destaca sintonia entre instituições do Poder Judiciário

• 1840 Visualizações
• 03-05-2019

O desembargador Teodoro Silva Santos destacou, na tarde desta sexta-feira (03/04), a importância da parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Corregedoria-Geral da Justiça. “Vejo a sintonia que existe entre a Corregedoria e a Presidência do Tribunal. Eu acredito no trabalho, na união e na harmonia. Corregedoria e Tribunal estão realizando […]

Corregedoria-Geral esclarece dúvidas sobre os direitos do cidadão ao procurar os serviços dos cartórios

• 2039 Visualizações
• 03-05-2019

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará vem esclarecendo dúvidas sobre os direitos dos cidadãos que necessitam dos serviços das serventias extrajudiciais (cartórios). Desde fevereiro deste ano, às segundas-feiras, é publicado nas redes sociais (Instagram, Facebook e Twitter) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) um card, intitulado “#ÉdireitoSeu”, com conteúdo sobre a obrigação dos cartórios […]

Parceria do TJCE, Governo estadual e Prefeitura de Fortaleza vai agilizar procedimentos de adoção

• 1865 Visualizações
• 30-04-2019

Visando agilizar o trâmite de adoção no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido com a vice-governadora Izolda Cela e a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. A reunião ocorreu nesta terça-feira (30/04), no Tribunal, e contou com as […]

Magistrados avaliam estratégias para atuação dos juízes leigos nas Turmas Recursais

• 1469 Visualizações
• 30-04-2019

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, esteve reunido na tarde dessa segunda-feira (29/04), com integrantes da Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Estado para discutir estratégias de atuação dos juízes leigos nos processos em tramitação no Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira e Juizados Especiais da Comarca […]

Desembargadores plantonistas do Tribunal de Justiça recebem seis processos

• 1340 Visualizações
• 29-04-2019

Durante o plantão desse fim de semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu o ingresso de seis processos, sendo cinco habeas corpus com pedido de liminar e um agravo de instrumento. Os desembargadores responsáveis foram Heráclito Vieira de Sousa Neto e Henrique Jorge Holanda Silveira. O primeiro magistrado, plantonista no sábado (27/04), entendeu […]