Tribunal de Justiça

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE tem nova Presidência

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passa a ser presidida, a partir desta terça-feira (03/02), pelo desembargador André Luiz de Souza Costa. O magistrado assumiu a Presidência no lugar do desembargador José Evandro Nogueira Lima Filho, que esteve à frente dos trabalhos nos últimos dois anos. Os julgamentos […]
Justiça do Ceará julga 741.103 processos em 2025

Justiça do Ceará julga 741.103 processos em 2025

O Poder Judiciário cearense julgou 741.103 processos e efetuou 735.459 baixas em 2025, registrando melhoria da eficiência mesmo com o aumento do número de casos novos, que chegou a 723.626 processos no ano passado. Os dados foram apresentados, nessa quarta-feira (21/01), na reunião do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade do Tribunal de Justiça do […]
Inscrições para Mutirão Cejusc 60+ Bancário prosseguem até 16 de janeiro

Inscrições para Mutirão Cejusc 60+ Bancário prosseguem até 16 de janeiro

Idosos com processos em andamento contra instituições financeiras podem alcançar um desfecho amigável para a situação por meio do Mutirão Cejusc 60+ Bancário. A iniciativa é promovida pelo Fórum Clóvis Beviláqua por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Fortaleza. As inscrições estão abertas até o dia 16 […]
Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas nesta quarta-feira (07) após recesso forense

As atividades administrativas do Poder Judiciário cearense serão retomadas nesta quarta-feira (07/01), após o período de recesso forense ocorrido de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2026. Já a contagem dos prazos dos processos cíveis e criminais continua suspensa até o próximo dia 20, conforme o Artigo 220 do Código de Processo Civil […]
Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

Corregedoria Nacional de Justiça destaca boas práticas do TJCE durante encerramento de inspeção

A Corregedoria Nacional de Justiça concluiu nesta sexta-feira (28/11) inspeção no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao todo, foram visitadas 78 unidades em todo o Estado, entre setores judiciais de 1º e 2º Graus, administrativos e serventias extrajudiciais. Os trabalhos foram iniciados no último dia 25. A equipe da Corregedoria Nacional foi composta por […]
Estudantes de Jornalismo que participaram do “Desafio Foca no Direito” recebem premiação em solenidade no TJCE

Estudantes de Jornalismo que participaram do “Desafio Foca no Direito” recebem premiação em solenidade no TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a cerimônia de premiação das(os) estudantes vencedoras(es) do “Desafio Foca no Direito” nessa segunda-feira (24/11). O evento marcou o encerramento da primeira edição do projeto, que capacitou dezenas de estudantes de Jornalismo sobre a linguagem e o funcionamento do Poder Judiciário, promovendo maior aproximação entre a Justiça […]
Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

Gratidão e compromisso com a ética marcam discursos dos juízes que ascenderam ao cargo de desembargador do TJCE

Representantes do Sistema de Justiça compareceram à Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta sexta-feira (21/11) para prestigiar a ratificação de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Krentel Ferreira Filho e Mantovanni Colares Cavalcante. Membros da 5ª Câmara de Direito Privado, eles foram eleitos e empossados no último […]
Roda de conversa destaca mulheres negras e papel da arte como ferramenta de equidade racial

Roda de conversa destaca mulheres negras e papel da arte como ferramenta de equidade racial

Como um gesto de reconstrução da memória coletiva e valorização das vivências negras femininas para a história cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Comitê Gestor de Equidade de Gênero e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), promoveu, nesta sexta-feira (07/11), a roda de conversa “Mulheres de trajetória: Negro é […]
Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]