Presidência

Presidente do TJCE se reúne com governador Camilo Santana e embaixador da Argentina

Presidente do TJCE se reúne com governador Camilo Santana e embaixador da Argentina

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu nesta segunda-feira (10/04), com o governador Camilo Santana e o embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Alfredo Magariños. A reunião aconteceu no Palácio da Abolição. Na ocasião, foram discutidas possíveis parcerias entre o Estado e a Argentina. O embaixador sugeriu a […]
Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

Órgão Especial do TJCE aprova resolução sobre remuneração de mediadores e conciliadores

Aprovada resolução que trata da remuneração de conciliadores e mediadores em atuação nos processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei). O documento, que estabelece os requisitos e os limites ao pagamento desses profissionais, foi definido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (06/04). A medida […]
Sancionada lei de autoria do TJCE que vai ampliar serviços para população

Sancionada lei de autoria do TJCE que vai ampliar serviços para população

A lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que dá prioridade para o 1º Grau de Jurisdição (Varas e Juizados em todo o Ceará) foi sancionada, nesta terça-feira (04/04), pelo governador Camilo Santana. A assinatura ocorreu no Palácio da Abolição, sede do Executivo estadual, com a presença do presidente do TJCE, desembargador […]
Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]
TJCE fará convênio para capacitar  adolescentes acolhidos em abrigos

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]
Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

Parceria com faculdade vai ampliar serviços oferecidos pelo Juizado Especial da Comarca de Sobral

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (10/03), convênio com a Faculdade Luciano Feijão (FLF) para ampliação dos serviços oferecidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral. De acordo com o documento, a instituição cedeu área de aproximadamente 147 metros quadrados, que resultou na construção de […]
Presidente do TJCE assina convênio para ressocializar apenados na primeira reunião do “Ceará Pacífico”

Presidente do TJCE assina convênio para ressocializar apenados na primeira reunião do “Ceará Pacífico”

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou da assinatura do termo de cooperação que amplia projeto de inclusão social de apenados durante a primeira participação dele nas reuniões do “Pacto por um Ceará Pacífico”. O encontro, o primeiro de 2017, ocorreu nesta sexta-feira (10/03), no Palácio da Abolição, em […]
Reunião no TJCE defende maior diálogo entre Judiciário e Conselho Penitenciário

Reunião no TJCE defende maior diálogo entre Judiciário e Conselho Penitenciário

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do Conselho Penitenciário do Estado, advogado Cláudio Justa, estiveram reunidos nesta quarta-feira (08/03) para tratar de maior interlocução entre o Judiciário e o órgão de fiscalização e acompanhamento do sistema prisional. Uma das medidas sugeridas foi a participação de um representante da […]
TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

TJCE e Câmara de Fortaleza firmam acordo para contratar vítimas de violência doméstica

Os presidentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, assinaram, nesta segunda-feira (06/03), Termo de Cooperação Técnica para a implantação de programa de erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento ocorreu na sede do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. De […]
Presidente do TJCE participa do lançamento do programa de ensino em tempo integral do Estado

Presidente do TJCE participa do lançamento do programa de ensino em tempo integral do Estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participou do lançamento do Programa de Ensino Médio Integral do Estado. A sessão ocorreu nesta segunda-feira (06/03), no Centro de Eventos, em Fortaleza, sob a condução do governador Camilo Santana. Do total de 712 escolas estaduais, 71 oferecem o sistema integral e 116 […]