Órgão Especial do TJCE aprova seis promoções e três remoções de juízas e juízes do Interior

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• 07-11-2025

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (06/11), seis promoções, sendo três pelo critério de merecimento e três por antiguidade. Também foram aprovadas as remoções de três juízes. Todas as mudanças incluíram comarcas do Interior do Estado. As promoções por merecimento envolveram os seguintes magistrados: José Gilderlan Lins, da […]

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará recebem a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário concedida pelo TRT-CE

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• 11-10-2025

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) – 7ª Região condecorou 42 personalidades com a Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho na noite dessa sexta-feira (10/10). Entre os homenageados está o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), agraciado com a comenda no grau […]

Projetos de lei de iniciativa do TJCE começam a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado

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• 01-10-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve, nesta quarta-feira (1º/10), na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). O objetivo foi apresentar quatro projetos de lei de iniciativa do Poder Judiciário. O magistrado foi recebido pelo presidente da Alece, deputado estadual Romeu Aldigueri, e pelo deputado estadual Agenor […]

Segunda edição do “TJ em Movimento” reúne integrantes do Judiciário na Região do Cariri

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• 16-09-2025

A segunda edição do projeto “TJ em Movimento” aconteceu, nesta terça-feira (16/09), no Fórum do Crato, e reuniu integrantes do 1º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, que abrange 28 comarcas do Cariri. Além de promover o compartilhamento de informações da Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a exibição de […]

Ações de acessibilidade e inclusão na Justiça são debatidas com a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB

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• 15-09-2025

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nessa sexta-feira (12/09), representantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O objetivo foi debater novas ações voltadas à acessibilidade e inclusão de advogadas, advogados e demais pessoas com deficiência que […]

Presidente do TJCE recebe Medalha Agerson Tabosa

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• 12-09-2025

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, recebeu, na noite dessa quinta-feira (11/09), a Medalha Agerson Tabosa. Concedida pelo Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), a comenda homenageia personalidades que se destacam na área jurídica e em serviços relevantes à sociedade. “É uma honra, especialmente por esta […]

Medidas para aperfeiçoar expedição e cumprimento de alvarás de soltura são apresentadas à Presidência do TJCE

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• 04-09-2025

O Grupo de Trabalho para revisão de fluxos, rotinas e processos internos relativos à expedição e ao cumprimento de alvarás de soltura entregou proposta para aperfeiçoar o procedimento no âmbito do 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A apresentação ocorreu nessa quarta-feira (03/09), na Presidência do Poder Judiciário estadual. “São várias ações […]

Tribunal de Justiça do Ceará celebra os 25 anos de atuação do Fórum das Turmas Recursais

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• 01-09-2025

Inaugurado em 31 de agosto de 2000, carregando o simbolismo do nome de “Tribunal do Povo”, o Fórum das Turmas Recursais, que em 2004 foi rebatizado em homenagem ao jurista Dolor Barreira, está prestes a completar 25 anos de fundação. O aniversário foi celebrado em solenidade, realizada nessa sexta-feira (29/08), na sede da unidade, no […]

“TJ em Movimento” reúne servidoras(es) e magistradas(os) em Sobral

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• 24-07-2025

Cerca de 180 profissionais que atuam no Judiciário, entre juízas, juízes, servidoras e servidores da Região Norte do Estado, se reuniram em Sobral nessa quarta-feira (23/07). Eles estiveram no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque recebendo a equipe da Gestão 2025-207 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na primeira edição do projeto “TJ em […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]