Pleno

TJCE aprova instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza e mudanças em duas Varas

TJCE aprova instalação do Núcleo de Custódia e das Garantias de Fortaleza e mudanças em duas Varas

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  • 20-02-2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou nesta sexta-feira (20/02) importantes mudanças com o objetivo de garantir fluidez, eficiência e maior agilidade na prestação jurisdicional com a instituição do Núcleo de Custódia e Garantias da Comarca de Fortaleza. Além disso, foi alterada a competência da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca […]
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Poder Judiciário aprova medidas para fortalecer governança e aprimorar a eficiência administrativa

Poder Judiciário aprova medidas para fortalecer governança e aprimorar a eficiência administrativa

  • 4443 Visualizações
  • 20-02-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai implementar um conjunto de medidas para aprimorar a governança institucional e tecnológica com foco em eficiência administrativa no Judiciário. Uma das novidades é a transformação da Diretoria Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Secretaria Negocial do PJe, Automação e Inteligência Artificial. A minuta com as alterações, […]
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Tribunal de Justiça do Ceará regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual

Tribunal de Justiça do Ceará regulamenta sessões de julgamento em ambiente virtual

  • 2986 Visualizações
  • 20-02-2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta sexta-feira (20/02), resolução que regulamenta os procedimentos para a realização de sessões de julgamento em ambiente virtual no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional […]
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Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

Pleno do TJCE elege e empossa nova desembargadora em sessão histórica

  • 5339 Visualizações
  • 30-01-2026
Primeiro processo voltado exclusivamente para a concorrência de juízas de carreira, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu e empossou, nesta sexta-feira (30/01), uma nova desembargadora. Escolhida pelo critério de merecimento, a magistrada Maria Marleide Maciel Mendes era titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza e, atualmente, exercia a […]
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Eleição para o cargo de desembargadora do TJCE será nesta sexta-feira (30)

Eleição para o cargo de desembargadora do TJCE será nesta sexta-feira (30)

  • 4412 Visualizações
  • 21-01-2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (30/01), a partir das 9h, eleição de uma nova desembargadora. Ao todo, 16 juízas concorrem ao cargo, que será ocupado pelo critério de merecimento. A sessão ocorrerá por videoconferência e terá transmissão, ao vivo, pelo Canal do TJCE no Youtube. A convocação do […]
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TJCE altera regimento interno para assegurar uniformidade e previsibilidade em sustentações orais

TJCE altera regimento interno para assegurar uniformidade e previsibilidade em sustentações orais

  • 5153 Visualizações
  • 09-12-2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (04/12), o Assento Regimental nº 24/2025. As mudanças têm como principal objetivo garantir a padronização de procedimentos entre os órgãos colegiados do TJCE e são especialmente relevantes para a advocacia, que pode planejar intervenções e sustentações orais com base em regras mais […]
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Tribunal de Justiça do Ceará elege dois juízes titulares e um suplente para Tribunal Regional Eleitoral

Tribunal de Justiça do Ceará elege dois juízes titulares e um suplente para Tribunal Regional Eleitoral

  • 2701 Visualizações
  • 04-12-2025
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (04/12), dois magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. Foram escolhidos os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima. Ambos já atuam como suplentes. Também concorreram às vagas os juízes […]
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Pleno do TJCE aprova mudanças para agilizar demandas da Justiça da Infância em Fortaleza

Pleno do TJCE aprova mudanças para agilizar demandas da Justiça da Infância em Fortaleza

  • 2074 Visualizações
  • 04-12-2025
A 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza terá competência privativa e ficará exclusiva para os processos relacionados ao direito à saúde de crianças e adolescentes. A alteração de competência foi aprovada, nesta quinta-feira (04/12), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e visa dar mais celeridade ao julgamento desses […]
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