Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

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• 04-07-2025

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]

Câmaras Temáticas do Plano Pena Justa encerram primeira etapa de apresentação de propostas

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• 25-06-2025

O Plano Pena Justa do Ceará deve seguir para mais uma etapa. Após três dias de reuniões para apresentações de propostas das Câmaras Temáticas dos quatro Eixos, o Plano Estadual segue agora para a fase de consolidação. Na última segunda-feira (23/06), foram apresentadas proposições das Câmaras dos Eixos 3 e 4. Os trabalhos, realizados pelo […]

Plano Pena Justa do Ceará avança com apresentação das propostas das Câmaras Temáticas

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• 16-06-2025

O trabalho silencioso e técnico do Comitê de Políticas Penais do Estado do Ceará continua ganhando força, com um propósito claro: transformar a realidade do sistema prisional. Nesta segunda-feira (16/06), o colegiado se reuniu para ouvir as primeiras proposições das Câmaras Temáticas do Eixo 1 e Eixo Transversal do Plano Estadual Pena Justa. Ao todo, […]