Plano Pena Justa

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

Esmec recebe Workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”

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  • 17-11-2025
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou o workshop “Sistema Prisional e Direitos Humanos: uma Perspectiva Comparada nas Américas”. O evento ocorreu nesta segunda-feira (17/11) e foi conduzido pelo formador e doutor em Direito, Rommell Ismael Sandoval Rosales, sendo debatedor o professor de Direito e advogado criminalista Nestor Eduardo Araruna Santiago. […]
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Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

Judiciário e Legislativo avançam na implantação do primeiro Escritório Social do Ceará

  • 1972 Visualizações
  • 07-11-2025
Em um passo fundamental para a implantação do primeiro Escritório Social do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Assembleia Legislativa do Estado (Alece) debateram a execução do acordo de cooperação técnica, que prevê a cessão de servidoras e servidores para dar início às atividades do projeto, durante reunião realizada, nessa quarta-feira […]
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Plano Pena Justa: reunião interinstitucional discute reintegração social de egressos prisionais

Plano Pena Justa: reunião interinstitucional discute reintegração social de egressos prisionais

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  • 13-10-2025
Representantes do Sistema de Justiça estiveram reunidos nessa sexta-feira (10/10) para debater sobre a reintegração social de egressos por meio do Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, conhecido como “Plano Pena Justa”. Presente ao encontro, a diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), […]
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Plano Estadual Pena Justa será lançado nesta sexta-feira (26/09)

Plano Estadual Pena Justa será lançado nesta sexta-feira (26/09)

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  • 23-09-2025
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (26/09), a partir das 10h, o lançamento do Plano Estadual Pena Justa, um conjunto de ações estruturantes voltadas para a realidade do sistema prisional. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec). Sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Políticas Penais, integrado pelo Grupo […]
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Plano Pena Justa é assinado por TJCE e Governo do Estado e submetido ao STF

Plano Pena Justa é assinado por TJCE e Governo do Estado e submetido ao STF

  • 4503 Visualizações
  • 11-08-2025
Após meses de trabalho intenso para desenvolver um documento completo na busca de mudanças na realidade do sistema prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado assinaram, nesta segunda-feira (11/08), a versão final do Plano Pena Justa, para envio ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado, no Palácio […]
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Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

  • 1570 Visualizações
  • 01-08-2025
Com o propósito de equilibrar a superlotação carcerária no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo estadual se reuniram, nessa quinta-feira (31/07) para discutir a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV). No âmbito do Judiciário, foi instituída uma Comissão Executiva em junho, por meio da Portaria n⁰ 1443/2025, […]
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Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

  • 1885 Visualizações
  • 25-07-2025
A população de Sobral recebeu, nesta sexta-feira (25/07), integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) para a realização de uma Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar a participação no aprimoramento do sistema penitenciário. O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, […]
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Comarca de Sobral recebe Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa nesta sexta-feira (25)

Comarca de Sobral recebe Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa nesta sexta-feira (25)

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  • 24-07-2025
Com a finalidade de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, nesta quinta-feira (25/07), mais uma Escuta Pública, desta vez na Comarca de Sobral. O momento de diálogo deve reunir representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados em se manifestar para contribuir […]
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