Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP)

Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública se reúne e debate ações para 2026

Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública se reúne e debate ações para 2026

Integrantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Ministério Público do Estado (MPCE) debateram, nesta terça-feira (03/02), iniciativas para o fortalecimento da cooperação institucional e o aprimoramento da persecução penal dos crimes de homicídio e feminicídio. Entre as medidas definidas estão a racionalização das pautas do Tribunal do Júri, a redução do acervo […]
Justiça do Ceará julga 176 processos na VIII Semana Estadual do Júri

Justiça do Ceará julga 176 processos na VIII Semana Estadual do Júri

O Poder Judiciário cearense realizou 176 sessões de julgamento durante a VIII Semana Estadual do Júri, sendo 35 na Capital e 141 no Interior. A mobilização, ocorrida de 16 a 27 de junho, resultou em 115 condenações e 79 absolvições, além de 28 desclassificações (quando os jurados decidem que o crime imputado ao réu não […]