Com foco em inovação e eficiência, TJCE promove 6º Encontro com gestoras(es) do Interior

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• 27-10-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou o 6º Encontro de Gestoras e Gestores da Área Judiciária que atuam em unidades do Interior. O evento ocorreu na sexta-feira (24/10) na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo foi fortalecer a integração entre as equipes de gestão do Primeiro Grau, promover o compartilhamento […]

Fonajus começa dia 6 de novembro com debate sobre terapias avançadas e medicina baseada em evidências

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• 15-10-2025

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), começa no próximo dia 6 de novembro e contará com palestras, painéis e oficinas temáticas para aprimorar o conhecimento técnico e propor soluções para as demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. […]

TJCE e Unifor inauguram espaço de suporte técnico a processos de saúde suplementar

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJus), e a Universidade de Fortaleza (Unifor) inauguraram, nesta terça-feira (23/09), a sala do NatJus – Saúde Suplementar. O espaço será usado por professoras(es) e estudantes capacitadas(os) para a […]

Direito à Saúde: NatJus registra aumento de mais de 60% de consultas nos primeiros oito meses de 2025

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• 05-09-2025

O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 1.061 solicitações de magistradas e magistrados para auxiliar em decisões relacionadas a matérias de saúde nos primeiros oito meses de 2025. O número representa um crescimento de 64% em relação ao registrado durante todo o ano de 2024, quando […]

Comitês Regionais de Saúde são criados para as regiões do Cariri e de Sobral

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• 01-08-2025

Buscando aumentar o alcance em ações envolvendo o direito à Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nessa quinta-feira (31/07), dois Comitês Regionais de Saúde no Estado: um na região do Cariri e outro na região de Sobral. A medida foi aprovada durante sessão do Órgão Especial e publicada no Diário da Justiça. […]

Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

TJCE recebe visita de conselheira do CNJ para tratar sobre o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 22-07-2025

O Poder Judiciário cearense recebeu, nesta terça-feira (22/07), a visita da conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na Sede Judiciária e teve como foco o alinhamento de pontos estratégicos para realização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá nos dias […]

TJCE firma acordo com Unifor para elaboração de notas técnicas que fundamentam decisões sobre saúde suplementar

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• 10-07-2025

Unindo-se à educação para potencializar benefícios à sociedade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/07), Termo de Cooperação Técnica com a Universidade de Fortaleza (Unifor) para viabilizar a participação de acadêmicos da área da saúde na elaboração das notas técnicas fornecidas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) em Saúde Suplementar, que […]