Mulher

Com foco na mulher, TJCE realiza campanha “Respeito é o Melhor Exercício” no próximo sábado (29) na avenida Beira Mar

Com foco na mulher, TJCE realiza campanha “Respeito é o Melhor Exercício” no próximo sábado (29) na avenida Beira Mar

Atento à temática da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo sábado (29/11), a campanha de divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que visa garantir que […]
TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará a 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid), em 2026. A escolha ocorreu durante reunião administrativa, nessa segunda-feira (10/11), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, quando o colegiado elegeu […]
TJCE promove II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid)  

TJCE promove II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid)  

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (17/10), o II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid). O evento, que promove a troca de experiências e o fortalecimento das ações de enfrentamento a esse tipo de crime, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). […]
Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]
Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]
Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]
Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

O diagnóstico atualizado e as metas do Programa “Tempo de Justiça” foram apresentados, nesta sexta-feira (04/04), em mais uma reunião técnica com as juízas e os juízes das Varas do Júri de Fortaleza. O objetivo é finalizar pelo menos 35% dos processos pendentes até 31 de outubro de 2025, ou seja, 79 dos 225 casos […]
Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, […]
Evento literário marca encerramento das atividades em comemoração ao Mês das Mulheres

Evento literário marca encerramento das atividades em comemoração ao Mês das Mulheres

Servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram, nesta sexta-feira (28/03), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para debater assuntos voltados à literatura e à valorização da escrita feminina. O evento marcou o encerramento do Mês das Mulheres, promovido pelo Judiciário cearense durante todo o mês de março. “Eu acredito que […]