Mulher

Com foco na mulher, TJCE realiza campanha “Respeito é o Melhor Exercício” no próximo sábado (29) na avenida Beira Mar

Com foco na mulher, TJCE realiza campanha “Respeito é o Melhor Exercício” no próximo sábado (29) na avenida Beira Mar

Atento à temática da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, no próximo sábado (29/11), a campanha de divulgação do protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, de iniciativa da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que visa garantir que […]
TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

TJCE receberá 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário brasileiro

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediará a 9ª edição do Colégio de Coordenadoras e Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Cocevid), em 2026. A escolha ocorreu durante reunião administrativa, nessa segunda-feira (10/11), no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, quando o colegiado elegeu […]
TJCE promove II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid)  

TJCE promove II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid)  

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (17/10), o II Fórum Estadual de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid). O evento, que promove a troca de experiências e o fortalecimento das ações de enfrentamento a esse tipo de crime, ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esmec). […]
Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

Aprovada política que amplia o enfrentamento à violência contra a mulher

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (11/09), a Resolução nº 30/2025, que institui a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. Com a medida, será adotado um protocolo específico para atendimento de vítimas, recebimento, identificação […]
Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

Judiciário cearense inicia preparativos para VIII Semana Estadual do Júri

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá, de 16 a 27 de junho deste ano, a VIII Semana Estadual do Júri, que tem o objetivo de acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. Os detalhes para a mobilização, que envolve unidades judiciárias da Capital e do Interior, foram debatidos, nesta […]
Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]
Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

Judiciário apresenta panorama do Programa “Tempo de Justiça” e reforça estratégias para o cumprimento das metas até outubro de 2025

O diagnóstico atualizado e as metas do Programa “Tempo de Justiça” foram apresentados, nesta sexta-feira (04/04), em mais uma reunião técnica com as juízas e os juízes das Varas do Júri de Fortaleza. O objetivo é finalizar pelo menos 35% dos processos pendentes até 31 de outubro de 2025, ou seja, 79 dos 225 casos […]
Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, […]