Juízes

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

Sala para acolher vítimas de ações criminais começa a funcionar nesta segunda-feira no Fórum

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  • 22-01-2018
A Sala de Acolhimento do Fórum Clóvis Beviláqua, para vítimas de processos criminais, foi disponibilizada para uso nesta segunda-feira (22/01). Para tanto, sua utilização deve seguir os preceitos da Portaria nº 29/2018, da Diretoria do Fórum. O documento regulamenta a recepção de vítimas de crimes ou atos infracionais quando comparecerem ao Fórum para participação em […]
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Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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  • 12-01-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]
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2ª Vara de Camocim institui Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa

2ª Vara de Camocim institui Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa

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  • 19-12-2017
O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, instituiu o Programa Judicial de Resolução de Conflitos e Justiça Restaurativa na unidade. A medida, que está em conformidade com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, considera a necessidade de minimizar a […]
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TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

TJCE, Fórum de Fortaleza e comarcas do Interior atendem em regime de plantão durante recesso

  • 7040 Visualizações
  • 19-12-2017
Desembargadores e juízes garantem o funcionamento da Justiça estadual durante o recesso forense, que tem início nesta quarta-feira (20/12), e prossegue até o próximo dia 6 de janeiro. Neste período, o atendimento para casos urgentes acontece das 12h às 18h no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no bairro Cambeba, na Capital. A relação dos […]
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Juiz proíbe perfuração de poços profundos em áreas dos municípios de São Gonçalo, Caucaia e Paracuru

Juiz proíbe perfuração de poços profundos em áreas dos municípios de São Gonçalo, Caucaia e Paracuru

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  • 19-12-2017
O juiz César de Barros Lima, da Comarca de São Gonçalo do Amarante, determinou que o Estado se abstenha de perfurar poços profundos em regiões envolvendo os municípios de São Gonçalo do Amarante, Caucaia e Paracuru. Em caso de descumprimento, fixou multa de R$ 50 mil. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/12). “Entendo que […]
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Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

Coelce é condenada a pagar indenização de danos morais e materiais para comerciante

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  • 19-12-2017
O juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva, titular da 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização por danos materiais e morais para comerciante que teve queimaduras após ser atingido por descarga elétrica. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (18/12). Segundo os […]
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Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

Presidente do TJCE se reúne com juízes no Fórum Clóvis Beviláqua e destaca principais realizações

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  • 18-12-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Roseno, se reuniu na manhã desta segunda-feira (18/12), com os magistrados da Comarca de Fortaleza no Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, recepcionou o desembargador e na ocasião destacou que “o ano […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 39 habeas corpus em sessão extraordinária

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  • 18-12-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manha desta segunda-feira (18/12), sessão extraordinária para julgar processos extrapauta. Em 1hora e 50 minutos, os desembargadores integrantes da Câmara julgaram 39 habeas corpus. Desses, 29 habeas corpus foram denegados (quando não permite a liberdade dos acusados), seis foram concedidos e quatro […]
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