Juízes

Comitê da Saúde promove curso sobre saúde suplementar

Comitê da Saúde promove curso sobre saúde suplementar

O Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará promove, durante o mês de outubro, curso sobre Saúde Suplementar. Voltado para juízes, servidores e estagiários da Justiça, principalmente aqueles com atuação em Varas Cíveis e Juizados Especiais da Capital, o evento visa levar informações técnicas relevantes para os profissionais responsáveis pelo andamento e julgamento do […]
NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

NAT-JUS discute a possibilidade de expandir serviço para Região Metropolitana de Fortaleza

Membros do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (27/09), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para tratar da possibilidade da expansão da plataforma digital e-NatJus que oferece base científica às decisões dos magistrados quando precisam julgar demandas de saúde. Além da Comarca de Fortaleza, a expansão permitirá o […]
Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos. Os relatores são […]
Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

Esmec sedia reunião sobre panorama nacional de audiências de custódia

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, nesta segunda-feira (03/09), reunião para apresentação de estudo sobre o panorama nacional das audiências de custódia. O encontro é promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). O evento, que terá início às […]
Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

Justiça afasta dois servidores da Secretaria de Educação de Morada Nova

O atual secretário de Educação de Morada Nova, Edilson Santiago de Oliveira, e o ex-secretário de Educação e atual secretário de Infraestrutura, José Marcondes Nobre de Oliveira, foram afastados das funções por determinação da Justiça. A decisão, proferida nessa segunda-feira (27/08), é do juiz Raynes Viana de Vasconcelos, da 2ª Vara da Comarca de Morada […]
Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Juíza do RN conhece projetos dos Juizados Especiais de Fortaleza

Com o objetivo de conhecer os projetos do Ceará na área dos Juizados Especiais, a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora dos Juizados do Estado do Rio Grande do Norte (RN), esteve na Comarca de Fortaleza nessa sexta-feira (24/08). Na ocasião, foram apresentados pela titular do 24º Juizado Cível da Capital, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, o projeto-piloto […]
Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

Bradesco Saúde deve pagar R$ 29 mil por negar exame a paciente

O juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Bradesco Saúde a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para paciente que teve exame negado indevidamente. Também terá de devolver R$ 19.200,00 pagos pelo referido procedimento. Consta nos autos (nº0183986-53.2016.8.06.0001) que a paciente tem neoplasia […]