Comissão do Concurso para Juíza(iz) do TJCE articula medidas para garantir reserva de vagas a candidatas(os) indígenas

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• 18-03-2026

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juíza(iz) Substituta(o) do Poder Judiciário do Ceará reuniu-se, nessa terça-feira (17/03), com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará. O encontro teve como finalidade tratar de ações necessárias ao cumprimento da […]

Concurso para Magistratura: TJCE divulga resultado definitivo de provas discursivas

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• 06-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou na tarde desta sexta-feira (06/03) o resultado definitivo da Prova Escrita Discursiva do Concurso para Magistratura, após terem sido julgados os recursos interpostos contra o resultado preliminar nessa quarta-feira (04). A relação com os nomes e notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de juíza para 19ª Vara Cível de Fortaleza

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• 05-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (05/03), a remoção da juíza Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras. Com a nota 96,53, a magistrada deixa a titularidade da 9ª Vara Criminal de Fortaleza e assume a 19ª Vara Cível da Capital. A vaga na 19ª Vara Cível de Fortaleza foi […]

TJCE realiza sessão pública para julgamento de 907 recursos da prova discursiva do Concurso para Magistratura

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• 04-03-2026

A Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (04/03), sessão pública para julgar 907 recursos interpostos contra os gabaritos da prova discursiva do certame, aplicada no dia 28 de setembro de 2025. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial, na sede […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão durante período de Carnaval

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• 13-02-2026

A Justiça cearense funciona em regime de plantão durante o período de Carnaval, entre sábado (14/02) e terça-feira (17/02). Na Quarta-Feira de Cinzas, o ponto é facultativo até as 14h com expediente único a partir desse horário, exceto para os Núcleos Regionais de Custódia e das Garantias e para a Vara de Custódia de Fortaleza, […]

TJCE empossa juiz cearense que atuou durante 10 anos na Justiça do Rio Grande do Norte

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• 11-02-2026

Após quase 10 anos na magistratura potiguar, o juiz cearense Thiago Lins Coelho Fonteles retorna à terra natal para atuar pela Justiça cearense. Em cerimônia que formalizou a posse em permuta na tarde desta quarta-feira (11/02), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o magistrado compartilhou sua alegria de estar voltando para casa. […]

Passageiro obrigado a pagar bagagem indevidamente ganha na Justiça direito de ser restituído em dobro

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• 03-02-2026

A Justiça do Ceará condenou a Latam Airlines Brasil a restituir, em dobro, os valores pagos por um passageiro que foi obrigado a despachar sua bagagem de mão durante uma conexão, apesar de ter adquirido passagens que garantiam o transporte do volume na cabine. A sentença foi publicada, nesta terça-feira (03/02), pelo 2º Juizado Especial […]

Esmec realiza 52 cursos de formação continuada e capacita 64,60% de magistradas(os) em 2025

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• 19-12-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) investiu em 2025 nas iniciativas que permitiram a perpetuação e a inovação do ensino de qualidade, reforçando o compromisso em mapear e oferecer cursos direcionados às necessidades estratégicas do Poder Judiciário cearense. No ano de 2025, foram ministrados 52 cursos de formação continuada, essenciais para […]

TJCE empossa cinco magistradas(os) por meio de permuta interestadual

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• 18-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, por meio de permuta interestadual, cinco juízas(es) de Tribunais estaduais diferentes, entre eles, um casal de juízes que atuava no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A solenidade ocorreu nessa quarta-feira (17/12), na sala do Órgão Especial, com a presença de autoridades e familiares, marcando um momento […]

Aprovados 620 novos cargos de servidor para ampliar força de trabalho no Judiciário

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• 16-12-2025

Três projetos de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram sancionados nesta segunda-feira (15/12) pelo governador do Estado, Elmano Freitas. Uma das iniciativas permitirá a criação de 620 cargos de servidores efetivos, sendo 340 para técnicos e 280 para analistas judiciários. Conforme a Lei n° 19.581, o incremento do quadro ocorrerá […]