Semana da Justiça pela Paz em Casa é aberta em escola para crianças e jovens com deficiência visual

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• 25-11-2025

As pontas dos dedos que, aos poucos, decifram o mundo puderam aprender um pouco mais sobre o combate à violência doméstica, durante o início da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa nessa segunda-feira (24/11). Pela primeira vez em todas as edições, o projeto teve a abertura em uma instituição que educa crianças e […]

Inscrições para II Fovid prosseguem até a próxima quinta-feira (16/10)

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• 13-10-2025

O Poder Judiciário cearense prossegue com inscrições abertas até quinta-feira 16/10), para o II Fórum de Juízes e Juízas da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher (Fovid). O encontro, que acontecerá no dia 17 de outubro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento das […]

Judiciário estadual promove palestras sobre enfrentamento à violência doméstica para síndicas(os) e empresas

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• 06-10-2025

Com objetivo de capacitar gestores condominiais e empresariais para atuarem como agentes de prevenção e de encaminhamento adequado de casos de violência doméstica, fortalecendo as redes de proteção, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo nesta segunda-feira (06/10), na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o curso “Olhares Atentos: Ações […]

Judiciário cearense e Cagece promovem Curso de Atendimento ao Cliente a mulheres vítimas de violência doméstica

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• 03-09-2025

O Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, se encerrou, mas o compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em desenvolver ações que promovam acolhimento a vítimas de violência permanece por todo ano. Nessa terça-feira (02/09), houve a conclusão do Curso de Atendimento ao Cliente, fruto de parceria entre […]

Justiça abre inscrições para II FOVID e lança edital de boas práticas no combate à violência contra mulher

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• 29-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou Edital de Inscrição de Boas Práticas, para reconhecer, valorizar e disseminar projetos inovadores no combate à violência de gênero no Estado. As inscrições ocorrem de 1º a 30 de setembro por meio de […]

Convênio entre TJCE e Sindiônibus garante passes de transporte para mulheres em situação de violência

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• 28-08-2025

Um passo importante para fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica foi dado nesta quarta-feira (27/08). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado (Sindiônibus), assegurando a disponibilização de passes de ônibus que beneficiarão mulheres atendidas nos Juizados de […]

Estudantes da Unifor participam de seminário sobre as leis e práticas de combate à violência doméstica no FCB

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• 20-08-2025

Estudantes que visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta quarta-feira (20/08), por meio do programa “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, conheceram um tema fundamental que está sendo debatido durante este mês: a violência doméstica. Em alusão ao Agosto Lilás, a Seção de Capacitação do FCB preparou o seminário “As Leis e as Práticas no […]

Lei Maria da Penha: 19 anos de resistência, conquistas e coragem compartilhada

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• 07-08-2025

Há leis que mudam o rumo da história. Que nascem da dor, mas florescem como escudo, como voz, como esperança. A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) é uma dessas. E, no dia em que completa 19 anos de vigência, nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025, foi celebrada com o respeito e a emoção […]

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

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• 07-08-2025

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]

Conviver sem Medo: TJCE lança protocolo para reforçar proteção às mulheres em condomínios

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• 06-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou nesta quarta-feira (06/08), o protocolo “Conviver sem Medo: Proteger a Mulher é uma Ação Coletiva”. A iniciativa, que integra as ações do “Agosto Lilás”, conta com a participação de síndicas(os) e administradoras(es) de […]