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28ª Vara Cível de Fortaleza realiza 198 perícias médicas durante mutirão do Seguro DPVAT

28ª Vara Cível de Fortaleza realiza 198 perícias médicas durante mutirão do Seguro DPVAT

A 28ª Vara Cível de Fortaleza realizou mais um mutirão com perícias médicas relacionadas a processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram agendados 370 exames e realizados 198. A diretora de secretaria da Vara, Eneuda Corrêa, explica que as perícias são imprescindíveis nesse tipo de processo. “Sem […]
Justiça condena Banco do Brasil a pagar  R$ 188,4 mil por desconto indevido

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 188,4 mil por desconto indevido

O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 188.472,68 para aposentada que teve descontado do seu benefício parcelas referente a dois empréstimos realizados em seu nome. São R$ 178.472,68 referentes à devolução em dobro do valor descontado indevidamente e mais R$ 10 mil de indenização moral. A decisão é da juíza Christianne Braga Magalhães […]
Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (02/12), a quinta audiência sobre a Chacina da Grande Messejana. Para hoje, foram agendados os depoimentos das três testemunhas de acusação restantes e mais oito testemunhas […]
Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]
Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

Juiz condena réus flagrados com arma e drogas em Fortaleza

Os réus Eliaquim Mourão Carvalho e Raimundo Nonato Cariolano Bezerra Filho foram condenados à reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. O primeiro, que foi condenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, cumprirá oito anos e seis meses. O segundo teve pena fixada em seis anos. A decisão é […]
Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos do Piauí

Oficina Pais e Filhos do Ceará é referência para defensores públicos do Piauí

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (29/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso Oficina Pais e Filhos para profissionais que trabalham com mediação de conflitos familiares e desejam implantar a dinâmica da iniciativa em seus ambientes de trabalho. Estiveram presentes quatro defensores […]