2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

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• 07-07-2017

Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]

Acusados do latrocínio de comerciante português são condenados a mais de 25 anos de prisão

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• 06-07-2017

Os réus Wégila da Silva Félix e Jackson Henrique Lopes de Sousa foram condenados a 25 anos e seis meses de prisão pelo latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres, em outubro de 2016. O outro réu, Diego de Deus Cassimiro foi condenado a 26 anos. Todos devem cumprir a pena em regime inicialmente […]

Segunda reunião sobre metas nacionais para Justiça Estadual define 11 propostas na área criminal

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• 05-07-2017

Um total de 11 propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para Justiça Estadual em 2018, foram definidas na segunda reunião consecutiva sobre o tema, que, desta vez, envolveu a área criminal. O evento ocorreu nesta quarta-feira (05/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, assim como o primeiro encontro […]

Supermercado deve indenizar idosa assaltada dentro do estacionamento em mais de R$ 30 mil

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• 05-07-2017

A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) deve pagar R$ 32.067,04, por danos morais e materiais, para uma idosa vítima de assalto dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos, na […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.565 processos no primeiro semestre

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• 05-07-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou um total de 1.565 processos. Os dados, que foram fornecidos pela Coordenadoria do órgão julgador, corresponde ao período de 20 de janeiro a 30 de junho de 2017. Entre as ações julgadas pelo colegiado constam 883 apelações; 506 habeas corpus; 110 recursos em […]

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

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• 05-07-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]

Flagrado com mala contendo 17 quilos de maconha é condenado a sete anos de prisão

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• 04-07-2017

O réu Francisco Edinaldo Ferreira da Costa foi condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas. Ele cumprirá a pena em regime fechado e não poderá apelar em liberdade. A decisão é do juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “Não há dúvidas de […]

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

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• 29-06-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]

Comerciante acusado de praticar estupro em Juazeiro do Norte deve permanecer preso

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• 27-06-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante Renato Severino Gomes, preso preventivamente em dezembro de 2016, pelo crime de estupro no município de Juazeiro do Norte, distante 499 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (27/06), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. […]

Réu é condenado a 17 anos de prisão por latrocínio tentado, corrupção de menor e porte ilegal de arma

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• 27-06-2017

O réu Alisson Diego Gomes Viana foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio tentado, corrupção de menor e porte ilegal de arma de fogo. A pena será cumprida em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade. A decisão é da juíza Sandra Elizabete Jorge Landim, titular da 11ª Vara Criminal […]