Corregedor-geral da Justiça inicia inspeção em mais uma Vara Cível de Fortaleza

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• 19-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (19/06), à inspeção judicial na 23ª Vara Cível de Fortaleza. “Esta vara está dentro daquele ciclo de inspeções que nós inicialmente designamos, em que estamos vindo para conhecer as carências, as dificuldades, os problemas, mas também com o objetivo de […]

Pleno do TJCE aprova abertura de processo administrativo contra juiz de Jaguaruana

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• 08-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na tarde desta quinta-feira (08/06), por 27 votos e apenas uma manifestação contrária, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Jaguaruana, Domingos José da Costa. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, destacou que seriam “fortes os indícios de […]

Corregedor-geral da Justiça visita Fórum das Turmas Recursais

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• 07-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitou, na manhã desta quarta-feira (07/06), o Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário. O magistrado também esteve em algumas varas no Fórum Clóvis Beviláqua. “Viemos às Turmas Recursais para ver alguns processos que […]

Corregedoria-Geral determina que cartórios emitam número do CPF nas Certidões de Nascimento

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• 02-06-2017

A partir desta sexta-feira (02/06), os recém-nascidos no Ceará deverão sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Estado procedam à imediata emissão do CPF junto à certidão de nascimento. A determinação consta no Provimento nº […]

Reunião na Corregedoria-Geral discute o andamento da prestação jurisdicional na Região Norte do Estado

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• 01-06-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (1º/06), na Corregedoria-Geral, com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseccional Sobral, Rafael Ponte. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, o andamento da prestação jurisdicional na Região Norte do Estado, em especial […]

Reunião no TJCE define ações entre instituições para alienação antecipada de bens em processos criminais

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• 30-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça de Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (30/05), com o corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, e representantes do Ministério Público do Estado (MP/CE), Polícias Civil e Federal. O objetivo foi definir ações coordenadas em relação à alienação antecipada de […]

Corregedor-geral da Justiça inicia mais uma inspeção em Vara Cível de Fortaleza

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• 29-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (29/05), inspeção judicial na 24ª Vara Cível de Fortaleza. A medida dá continuidade ao ciclo que vem sendo realizado nessas unidades, já tendo ocorrido nas 5ª e 4ª Varas Cíveis. “Estas inspeções nos atualizam acerca dos problemas das varas e das […]

Corregedor-geral da Justiça continua ciclo de inspeções e visitas às unidades judiciárias de Fortaleza

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• 22-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu continuidade, nesta segunda-feira (22/05), ao Ciclo de Inspeções Judiciais que vem sendo realizado nas Varas Cíveis de Fortaleza. Desta vez, os trabalhos ocorrem na 4ª Vara Cível. Segundo o magistrado, o objetivo é orientar, apoiar e aconselhar os magistrados, mas também fiscalizar as […]

Corregedoria-Geral da Justiça suspende atendimento nesta sexta-feira para dedetização

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• 18-05-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, determinou a suspensão do expediente nas dependências da Corregedoria-Geral nesta sexta-feira (19/05). A medida se deve para a realização de dedetização nas instalações do prédio do órgão. Segundo o corregedor, durante o período, ficam suspensos os prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. A […]

Corregedoria normatiza acompanhamento do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária

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• 16-05-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará normatizou o mecanismo de acompanhamento, à distância, para conferência do recolhimento da taxa de fiscalização judiciária sobre os serviços notariais e de registros em todo o Estado. A normatização objetiva verificar com regularidade se o cartorário informa e recolhe, nos prazos, os valores declarados ao Fundo Especial de Reaparelhamento […]