Comarcas

Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao MP e à Defensoria Pública

Justiça condena tabeliã e substituto de cartório em Solonópole por desvio de fundos destinados ao MP e à Defensoria Pública

O Judiciário do Ceará condenou dois cartorários, do 2º Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas e Protesto de Solonópole, por atos de improbidade administrativa, acusados de apropriação indevida de recursos destinados a fundos do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública Estado (DPGE). A decisão, publicada no dia 27 de […]
Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

Espaço que exibe fatos históricos da Comarca de Fortaleza será inaugurado no FCB nesta segunda (06/05)

O Judiciário cearense, por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), inaugura, nesta segunda-feira (06/05), às 14h, o “Espaço da História FCB”, um ambiente pensado para lembrar de toda a cronologia de fatos que levaram à consolidação da Comarca de Fortaleza, como é conhecida hoje, contemplando desde a época que o Ceará foi formado, ainda nas […]
Fórum de Icó recebe a exposição “Eu faço parte dessa história”

Fórum de Icó recebe a exposição “Eu faço parte dessa história”

A chegada da exposição “Eu faço parte dessa história” à Comarca de Icó, nesta terça-feira (30/04), marca mais um momento significativo nas celebrações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Esta é a quinta comarca do Interior a receber a mostra itinerante. O público poderá visitar as imagens durante o horário de […]
Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

Comarcas agregadas iniciam redistribuição de processos para sedes a partir desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que as comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Saboeiro e Santana do Cariri iniciem a transferência dos processos, em trâmite e suspensos, para as comarcas agregadoras de Cratéus, Redenção, Jucás e Nova Olinda, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. A decisão, que considera o projeto de Reestruturação […]
TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]
TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]
Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o direito de ser nomeada e empossada no cargo. O certame, com resultado homologado, já havia esgotado o prazo de validade após passar quatro anos sem nenhuma nomeação para a função definida em edital.   Ao […]