CNJ

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

TJCE conclui semestre sendo o 9º tribunal mais produtivo do país em sentenças e acórdãos na pandemia

O total de 606.530 sentenças e acórdãos produzidos pelo Poder Judiciário cearense coloca o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre os 10 tribunais estaduais mais produtivos do Brasil no primeiro semestre de 2021. Os resultados são significativos principalmente para a população que obteve resposta célere da Justiça estadual. Os dados são contabilizados pelo Conselho […]
Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

Comitê Estadual da Saúde do TJCE prepara plano de ação para envio ao CNJ

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará esteve reunido para tratar da quarta fase do Plano Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Judicialização da Saúde e Sociedade, iniciativa que busca promover estrutura e ferramentas para que a Justiça possa atender às demandas da população relacionadas à saúde. O encontro ocorreu por meio de […]
Presidente do TJCE participa de abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

Presidente do TJCE participa de abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (1º/06), da abertura virtual do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento discute a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, compromisso assumido por […]
Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

Presidente do TJCE destaça ações realizadas na área de Audiência de Custódia durante webinário do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, nesta terça-feira (25/05), da abertura da edição estadual do webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia”. O evento, que continua nesta quarta-feira (26/05), integra uma série de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa […]
Pesquisa empírica sobre cooperação judiciária desenvolvida no Estado será apresentada em evento nacional no mês de agosto

Pesquisa empírica sobre cooperação judiciária desenvolvida no Estado será apresentada em evento nacional no mês de agosto

O grupo de pesquisa intitulado “Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional – GP2”, do Curso de Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está realizando um levantamento exploratório acerca do sistema judiciário nacional. A iniciativa tem o apoio do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e […]
Presidente do TJCE se reúne com juízes e supervisores e apresenta procedimentos para saneamento de dados nas unidades de 1º grau

Presidente do TJCE se reúne com juízes e supervisores e apresenta procedimentos para saneamento de dados nas unidades de 1º grau

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, se reuniu, nesta sexta-feira (21/05), com juízes e supervisores de varas de todo o Estado. O objetivo do encontro virtual foi apresentar os procedimentos para saneamento de dados para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud). A Datajud foi […]
TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário […]
TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último nível de hierarquia das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no momento do cadastramento das petições. A medida tem o objetivo de enquadrar dados […]