Após cartilha produzida pelo TJCE, pedidos de Curatela caem e Tomada de Decisão Apoiada cresce no Ceará

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• 28-01-2026

Os pedidos de Curatela protocolados no Ceará caíram cerca de 20% em 2025, segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Ceará repassados ao LabLuz, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A estatística considera os números de julho a dezembro de 2024 (846 procedimentos), comparados com igual período de 2025, […]

CarnaPaz: Judiciário renova parceria com instituições públicas e privadas para combater violência contra a mulher

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• 23-01-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) renovará, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a realização da campanha “CarnaPaz, no ritmo do respeito à mulher”. As instituições assinarão o termo de adesão à iniciativa às 10h, na sede do TJCE. Os parceiros se comprometerão com a disseminação da campanha, a […]

Do gramado à arquibancada: campanha do TJCE reafirma o respeito às mulheres no futebol

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• 15-01-2026

A presença delas é cada vez mais marcante nos estádios de futebol. Idosas, jovens, crianças. As mulheres ocupam espaço não apenas nas arquibancadas, mas nos gramados. Trabalham na cobertura das partidas, nas comissões técnicas dos clubes, nas equipes de arbitragem e em diversas outras atividades. Independentemente da função, todas compartilham um desejo: o de serem […]

Setembro Azul: compromisso com a visibilidade e inclusão da comunidade surda no Judiciário cearense

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• 01-09-2025

Na comunidade surda, a cor azul tornou-se símbolo de resistência, mas também de existência. Com duas datas importantes – o Dia Internacional das Línguas de Sinais (23/09) e o Dia Nacional do Surdo (26/09) – o mês foi escolhido para celebrar e dar voz a uma parcela da sociedade que, muitas vezes, ainda é invisível. […]

Estudantes da Unifor participam de seminário sobre as leis e práticas de combate à violência doméstica no FCB

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• 20-08-2025

Estudantes que visitaram o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) nesta quarta-feira (20/08), por meio do programa “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, conheceram um tema fundamental que está sendo debatido durante este mês: a violência doméstica. Em alusão ao Agosto Lilás, a Seção de Capacitação do FCB preparou o seminário “As Leis e as Práticas no […]

Campanha do TJCE “Férias sem Violência” mobiliza frequentadores da Avenida Beira Mar

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• 11-07-2025

Quem estava no calçadão da Avenida Beira Mar na tarde desta quinta-feira (10/11) foi surpreendido por uma abordagem diferente. Não vinha dos tradicionais vendedores de passeios turísticos, artesanato ou guloseimas. Não era necessário dar nada em troca; apenas parar, escutar, receber informações e material de divulgação. O intuito era sensibilizar sobre um tema de interesse […]

Fortalecendo Laços: TJCE e instituições discutem ações conjuntas para proteção de crianças e adolescentes

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• 28-05-2025

“Proteger a infância é uma tarefa coletiva, e o importante papel do Judiciário e da rede de proteção se desenvolve de forma mais efetiva quando caminham lado a lado, em um trabalho colaborativo e contínuo. Atuando dessa forma, nós estaremos contribuindo para que muitas crianças e adolescentes possam viver sem violência. Nós não somos heróis, […]

Abertas inscrições para evento que discutirá a integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes

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• 23-05-2025

Em continuidade à campanha de “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima segunda-feira (26/05), momento de discussões acerca da integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes. O evento “Fortalecendo Laços”, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), das 9h […]

Juízas vão à escola pública, explicam direitos para alunos(as) e conscientizam sobre a importância de denunciar abusos sofridos

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• 14-05-2025

Em alusão ao Maio Laranja, mês dedicado ao combate ao abuso, violência e à exploração sexual de crianças e adolescentes e a campanha “Faça Bonito”, o Tribunal De Justiça do Ceará (TJCE) promoveu nesta quarta-feira (14/05), na Escola de Ensino Fundamental e Médio em Tempo Integral (EEFM) Helenita Mota, uma roda de conversa para ampliar […]

Maio Laranja: Judiciário promove roda de conversa sobre direitos de crianças e adolescentes com alunos de escola estadual

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• 12-05-2025

Visando ampliar a conscientização de crianças e adolescentes acerca de seus direitos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (12/05), roda de conversa com adolescentes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Dom Antônio de Almeida Lustosa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A titular da 12ª Vara […]