Dez anos depois, audiências de custódia seguem ampliando garantia de direitos

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• 30-10-2025

08   Por Carolina do Vale e Isabela Ricco    O debate sobre o futuro da audiência de custódia começou a ganhar novos contornos em 12 de fevereiro de 2025, quando, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, foi lançado o programa Pena Justa, anunciado como uma “virada de chave” no combate às […]

Apresentado diagnóstico do sistema prisional para implantação da Central de Regulação de Vagas

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa segunda-feira (22/09), reunião conjunta das Comissões dos Poderes Judiciário e Executivo responsáveis pela implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional. O encontro teve como foco a apresentação de um diagnóstico do sistema prisional cearense – passo essencial para a implantação da CRV, […]

TJCE inicia, nesta quarta-feira (23), projeto “TJ em Movimento” com magistradas(os) da Região Norte

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• 21-07-2025

Para fortalecer laços com magistradas(os), a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai iniciar o projeto “TJ em Movimento”. O objetivo é promover um espaço de escuta, compartilhamento de informações, apresentação de resultados e alinhamento de ações estratégicas. O primeiro encontro ocorrerá em Sobral, com juízes(as) das comarcas que integram a circunscrição do […]

Judiciário aumenta número de juízes e servidores para assegurar rapidez nas audiências de custódia de 117 presos no fim de semana

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• 11-02-2025

O fim de semana foi movimentado no Judiciário cearense. No domingo, durante o plantão criminal, 117 pessoas autuadas em flagrante delito foram encaminhadas para audiências de custódia. O aumento considerável se deu por brigas envolvendo torcedores antes da partida entre Fortaleza e Ceará pelo Campeonato Cearense, no sábado (08/02). Em média, são realizadas 40 audiências […]

7º Núcleo Regional de Custódia em Maracanaú vai facilitar acesso à Justiça

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• 28-01-2025

Para garantir maior agilidade e eficiência nos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (28/01), o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. O Núcleo conta com uma infraestrutura composta por duas salas de audiência, carceragem com três celas […]

7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias será inaugurado nesta terça-feira (28/01) em Maracanaú

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• 24-01-2025

O Poder Judiciário cearense inaugura, na próxima terça-feira (28/01), às 9h, o 7º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, com sede no Fórum da Comarca de Maracanaú. A solenidade de instalação será conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides. A medida consta na Portaria nº 70/2025, publicada no […]

Círculos de diálogo de Justiça Restaurativa promovem acolhimento e transformação social

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• 19-11-2024

Yasmim Rodrigues   “São poucas as pessoas que eu desabafo. Aqui, me mostraram como fazer para melhorar. A gente vai conseguir porque, depois de tudo que passamos, não paramos. Deus está nos dando mais uma oportunidade”. As palavras marcadas por emoção são de uma das participantes do primeiro Círculo de Diálogo com mulheres vítimas de […]

Judiciário forte, direitos garantidos: TJCE expande força de trabalho para melhor atender aumento de demandas em unidades de Fortaleza

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• 05-08-2024

      Com o aumento de demandas relacionadas a casos novos e de alta complexidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Lei nº 18.781/2024 e da Resolução nº 5/2024, está expandindo a força de trabalho de 69 unidades da Comarca de Fortaleza. Ao todo, 74 novos assistentes de apoio judiciário […]

7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos será instalado em Maracanaú

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• 02-08-2024

O 7º Núcleo Regional de Custódia e de Inquéritos do Poder Judiciário cearense será instalado na Comarca de Maracanaú e possibilitará a racionalização da demanda do 4º Núcleo, sediado em Caucaia. A nova unidade terá dois juízes, sendo um titular e um auxiliar privativo, além de sete servidores, e contará com toda a estrutura tecnológica […]

Justiça cearense decreta prisão preventiva de garçom suspeito de matar vereador em Camocim

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• 29-04-2024

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, suspeito de matar o vereador César Araújo Veras e esfaquear outras duas pessoas no município de Camocim, durante o horário de almoço em restaurante, na tarde desse domingo (28/04), teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, durante audiência de custódia realizada pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e […]