Agenda 2030

Projeto “Caminho da Visibilidade” realiza ação de registro civil para moradores de rua

Projeto “Caminho da Visibilidade” realiza ação de registro civil para moradores de rua

Com o objetivo de facilitar o acesso ao registro civil de nascimento para a população em situação de vulnerabilidade social que sejam moradores de rua, a Corregedoria-Geral de Justiça instituiu o projeto “Caminho da Visibilidade”. Inicialmente, o projeto-piloto será implementado na Comarca de Fortaleza, no período de 22 a 26 de agosto, envolvendo o público-alvo […]
Justiça estadual incentiva uso de linguagem acessível para se aproximar cada vez mais da população

Justiça estadual incentiva uso de linguagem acessível para se aproximar cada vez mais da população

Para tornar mais compreensíveis, acessíveis e inclusivos despachos, sentenças e decisões de forma em geral, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (09/08), a palestra “Linguagem simples e o direito visual”. A iniciativa se justifica pela necessidade das informações judiciais alcançarem, de forma compreensível, cidadãos e cidadãs, no […]
Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Varas de Execução Penal participam de lançamento da 2ª edição do projeto Vozes da Liberdade

Capacitar mulheres egressas do sistema penitenciário do Ceará, visando sua autonomia financeira e sua ressocialização a partir da qualificação profissional. Com esses objetivos, o Grupo Mulheres do Brasil, em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das Varas de Execução Penal, com o apoio de empresas e entidades do setor privado, […]
TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

TJCE inaugura Central de Atendimento à Mulher para atender presencialmente vítimas de violência doméstica

O atendimento nos dois Juizados da Mulher da Comarca de Fortaleza ganha mais um reforço importante para a eficácia no combate à violência doméstica. As unidades passam a contar com a Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher, com atendimento presencial na Avenida da Universidade, para fornecer suporte especializado ao público feminino. A inauguração do espaço, […]
Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

Diálogos sobre o Sistema Socioeducativo na Comarca de Sobral debate alternativas para o adolescente em conflito com a lei

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral promoveu diálogos sobre o funcionamento e as perspectivas do Sistema Socioeducativo. Durante o evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de agosto, foram realizadas a apresentação do Programa Fazendo Justiça-Eixo 2 do CNJ, visitas aos centros socioeducativos, rodas de conversa e apresentados programas municipais voltados […]
Plano de Reestruturação do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Ceará é referência para TJ do Amazonas

Plano de Reestruturação do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça do Ceará é referência para TJ do Amazonas

Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), composta por magistrados coordenadores do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário, foi recepcionada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, nesta segunda-feira (08/08), no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo da visita técnica foi conhecer a execução […]
Justiça estadual e Governo do Estado articulam ações para tornar a linguagem jurídica mais compreensível

Justiça estadual e Governo do Estado articulam ações para tornar a linguagem jurídica mais compreensível

Alguns termos jurídicos nem sempre são compreendidos pela maioria da população que não conhece o Direito. Para tornar essa comunicação mais acessível a todos, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (09/08), às 10h, a ação “Linguagem simples e o direito visual”. O evento é uma parceria com […]
Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Poder Judiciário realiza palestras em comemoração ao Dia Nacional da Saúde

Em celebração ao Dia Nacional da Saúde, comemorado nesta sexta-feira (05/08), desembargadores, juízes, servidores e colaboradores do Judiciário estadual puderam acompanhar palestras, realizadas em formato híbrido, no Fórum Clóvis Beviláqua, com profissionais da área da saúde, prevenção e gestão. A iniciativa revela o compromisso da atual Gestão com a qualidade de vida de todos os […]