Justiça cearense credencia entidades interessadas em receber recursos de transação penal

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• 08-02-2023

O Poder Judiciário estadual torna público que realiza credenciamento e seleção pública de conselhos de comunidade e de entidades públicas e privadas com destinação social, interessados em receber recursos oriundos de prestação pecuniária em sede de transação penal, acordo de não persecução penal, e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima […]

Tribunal de Justiça do Ceará promove 1ª Oficina de Design Thinking

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• 07-02-2023

O Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, na tarde desta sexta-feira (10/02), a 1ª Oficina de Design Thinking, voltada a integrantes do Sistema de Justiça. O objetivo é pensar em melhorias para usuários dos serviços do Poder Judiciário estadual por meio do aprimoramento do aplicativo TJCE Mobile. “Temos […]

Nova Gestão do TJCE reforça apoio no combate à violência doméstica contra mulher

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• 06-02-2023

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (06/02), com a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, e a […]

Judiciário cearense lança projeto-piloto com a criação de Célula de Práticas Sistêmicas

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• 03-02-2023

Com o objetivo de contribuir na prevenção e solução de conflitos, possibilitando a construção de relações pautadas pelo diálogo e o fortalecimento da cultura de paz, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu programa-piloto para formalização de Célula de Práticas Sistêmicas (CELPSIS) junto ao Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e da […]

Pessoas com deficiência aprovadas em concurso do TJCE são convocadas para avaliação médica

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• 02-02-2023

As pessoas com deficiência, habilitadas no concurso público para analista da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram convocadas para avaliação médica, que será realizada por equipe multiprofissional, no próximo dia 8 de fevereiro, na Clínica da Cidade, localizada na Avenida Barão de Studart, 1182, em Fortaleza. Os nomes constam em edital, […]

TJCE firma parceria para implantar política de proteção a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica

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• 31-01-2023

O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]

Termo de cooperação entre TJCE e Prefeitura de Fortaleza promove ações de educação em direitos humanos

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• 30-01-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do (GMF) Sistema Carcerário, e a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, firmaram termo de cooperação técnica com o intuito de promover ações de educação em direitos humanos e acessos a insumos emergenciais […]

Novos juízes do TJCE participam de oficina sobre simplificação da linguagem jurídica

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• 25-01-2023

Os mais recentes integrantes do Poder Judiciário cearense, juízas e juízes empossados no último dia 20 de janeiro, tiveram a oportunidade de participar de uma oficina de simplificação da linguagem, em que puderam exercitar, na prática, formas de tornar a comunicação jurídica mais acessível aos usuários. A atividade, realizada na tarde dessa terça-feira (24/01), fez […]

Justiça cearense reforça diálogo com Atrac em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+

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• 25-01-2023

No próximo domingo, 29 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Trans. Reforçando o apoio e a garantia da proteção social à população transexual e travesti, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vem fortalecendo o diálogo com dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais […]

Comissão Judiciária de Adoção Internacional promove natal para crianças acolhidas

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• 19-12-2022

Oferecer uma oportunidade de convivência social, trazendo alegria e inclusão a crianças e adolescentes, que estão sob medida protetiva em acolhimento institucional e em casas lares de Fortaleza, é um dos objetivos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai). Por isso, nessa quarta-feira (14/12), ela promoveu o natal para crianças acolhidas na Escola Superior […]