Semana de Registro Civil atende a mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade social em Fortaleza

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• 15-05-2023

“Com a certidão e a identidade a gente pode receber o aluguel social e voltar a trabalhar”, disse satisfeito, Aldes Ferreira Lopes, 44 anos, desempregado e em situação de rua, que havia perdido a documentação há dois anos e conseguiu receber uma nova na sexta-feira (12/05), na Praça do Ferreira, durante o último dia da […]

Palestra sobre dilemas da maternidade marca programação do Dia das Mães do TJCE

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• 12-05-2023

Em comemoração ao Dia das Mães, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/05), a palestra “Dilemas da maternidade” com a escritora Thais Vilarinho, autora do best-seller “Mãe Fora da Caixa”. O evento foi realizado no Fórum Clóvis Beviláqua e contou com a presença de magistrados(as) e servidores(as). O encontro […]

Comissão de Conflitos Fundiários do TJCE participa em Caucaia da primeira audiência de mediação

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• 11-05-2023

A Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), criada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em março deste ano, participou nesta quarta-feira (10/05), da primeira audiência de mediação para conflito coletivo envolvendo posse de área urbana. Na ocasião, estava em discussão o processo 3000395-95.2023.8.06.0064, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, sob a […]

Profissionais que trabalham na Vara de Custódia de Fortaleza e pessoas detidas recebem vacinas contra Covid-19 e influenza

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• 11-05-2023

Magistrados, servidores e colaboradores da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, além de pessoas que se encontram custodiadas na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), receberam, nesta quinta-feira (11/05), a vacina bivalente. Considerada mais eficaz, por contemplar a cepa original e as novas variantes do coronavírus, a imunização é aplicada em dose única. Ainda […]

Ressocialização Verde: parceria da Comarca de Barro capacita apenados e cuida do meio ambiente

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• 09-05-2023

Ressocializar presos e ao mesmo tempo contribuir para ações de preservação do meio ambiente. Com esse propósito, surgiu o projeto Ressocialização Verde, que consiste no direcionamento de apenados que estejam cumprindo pena de prestação de serviço a comunidade para trabalhos na Secretaria de Meio Ambiente, onde recebem capacitação para jardinagem, plantio de árvores, reestruturação de […]

TJCE lança programa “Vida em Equilíbrio” durante palestra com historiador Leandro Karnal

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• 08-05-2023

Com foco na saúde física mental e no equilíbrio entre vida pessoal e profissional de servidores e magistrados do Judiciário cearense, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (08/05), o programa “Vida em Equilíbrio” na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento contou com a palestra do historiador e escritor […]

Judiciário inicia Semana do Registro Civil em Fortaleza para emissão de identidade e certidão de nascimento

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• 08-05-2023

Começou nesta segunda-feira (08/05), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, a campanha “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos, que atende, principalmente, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. O projeto reúne o Poder Judiciário do Ceará, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), […]

1ª Semana do Registro Civil: Corregedoria da Justiça do Ceará divulga locais de atendimento

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• 04-05-2023

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) divulgou os locais de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que terá início na próxima segunda-feira (08/05) e prossegue até 12 de maio, das 8h às 16h30. As praças do Ferreira e da Estação e os parques das Crianças e Bisão, em Fortaleza, vão receber as […]

Maio Laranja: TJCE inicia campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 02-05-2023

Para alertar a população cearense sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe), está engajado na campanha “Maio Laranja”. A partir desta terça-feira (02/05), as páginas oficiais do Poder Judiciário estadual trazem a flor que é símbolo da […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]