Escola da Magistratura lança nova edição da Revista Themis com foco em Direito e Novas Tecnologias

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• 22-04-2025

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) lançou a nova edição 23.1 da Revista Themis, correspondente ao período de janeiro a julho de 2025. Nesta publicação, o periódico científico apresenta um dossiê temático com foco no tema “Direito e Novas Tecnologias”, reunindo reflexões atuais e interdisciplinares sobre os impactos das inovações tecnológicas […]

TJCE publica edital de concurso com 30 vagas para o cargo de Juiz Substituto

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• 16-04-2025

Com o objetivo de ampliar a capacidade da força de trabalho e garantir uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nesta quarta-feira (16/04), o Edital nº 91/2025, que trata do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Judiciário estadual. Serão ofertadas 30 vagas […]

Novas Centrais de Atendimento Judicial reforçam o compromisso do TJCE com a interiorização dos serviços

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• 15-04-2025

Dando mais um passo para a ampliação do acesso facilitado ao Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou mais três Centrais de Atendimento Judicial (CAJs). As comarcas de Caririaçu e Farias Brito passaram a contar com o serviço a partir dessa segunda-feira (14/04), enquanto Assaré teve a CAJ instalada no último dia 09 […]

TJCE promove roda de conversa sobre o papel feminino na sociedade durante a XV Bienal Internacional do Livro

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• 14-04-2025

Em mais uma ação voltada ao incentivo da leitura e da escrita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última sexta-feira (11/04), roda de conversa do “Clube de Leitura Esperança Garcia” durante a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. A iniciativa do Judiciário estadual possibilita debates sobre o papel feminino na sociedade, […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

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• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

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• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]

Tribunal de Justiça apresenta projetos de leitura e cidadania na Bienal Internacional do Livro do Ceará

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• 09-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) marcou presença, na tarde dessa terça-feira (08/04), na XV Bienal Internacional do Livro do Ceará com a apresentação de projetos voltados à promoção da leitura e escrita no Judiciário. A participação incluiu uma roda de conversa e uma oficina de escrita criativa, reunindo servidoras(es), colaboradoras(es), além do público […]

Moradores do bairro Barroso são beneficiados com ação social da Semana Nacional da Saúde

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• 08-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (08/04), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde – Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/04). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do Estado (SPS), em parceria com […]