Agenda 2030

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

STJ abre consulta pública para colher manifestações sobre uso do “fracking” na exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais

A população agora pode participar das discussões sobre a utilização da técnica conhecida como fraturamento hidráulico, ou “fracking”, no âmbito da exploração de recursos energéticos de fontes não convencionais. A iniciativa é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abriu consulta pública para colher opiniões sobre as possibilidades e condições necessárias. A consulta, que estará […]
Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Plano Pena Justa é apresentado e discutido em Escuta Pública no Cariri

Representantes de instituições e da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte para a Escuta Pública – Pena Justa Cariri, realizada pelo Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP). O encontro teve o objetivo de colher manifestações para contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Diretores de unidades de Entrância Final e do 2º Grau participam do 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária

Comprometido com a capacitação permanente, integração e o compartilhamento de informações com servidoras e servidores, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa sexta-feira (23/05), na Escola Superior da Magistratura (Esmec), o 5º Encontro com Gestores da Área Judiciária. Desta vez, a programação contemplou diretoras(es) de varas e juizados da Capital e de unidades […]
Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Comitê Estadual de Políticas Penais vai a Juazeiro do Norte colher sugestões que possam contribuir para aprimoramento do sistema prisional do Ceará

Com o objetivo de ampliar a participação da população no aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) realiza, na próxima terça-feira (27/05), momento de diálogo com representantes da sociedade civil, instituições públicas e demais interessados para colher manifestações que possam contribuir com a construção de um sistema prisional mais eficaz e […]
TJCE inicia, nesta quarta-feira (28), a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

TJCE inicia, nesta quarta-feira (28), a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

Começa nesta quarta-feira (28/05) a 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e prossegue até 30 de maio, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), que fica nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará. O tema a ser desenvolvido será “Estratégia, Inovação […]
Abertas inscrições para evento que discutirá a integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes

Abertas inscrições para evento que discutirá a integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes

Em continuidade à campanha de “Maio Laranja”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima segunda-feira (26/05), momento de discussões acerca da integração entre o Judiciário e a rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes. O evento “Fortalecendo Laços”, será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), das 9h […]
População de Maracanaú é atendida pelo “Justiça Itinerante”

População de Maracanaú é atendida pelo “Justiça Itinerante”

A decisão do divórcio costuma ser difícil, carrega muitas dores. Para quem tem filhas e filhos, pode ser mais complicado. Mas, quando existe a possibilidade de diálogo, a situação é diferente. Antônia e Cícero optaram por esse caminho e, nesta quinta-feira (22/05), participaram de uma audiência de mediação promovida pelo projeto “Justiça Itinerante”. Os atendimentos […]