Agenda 2030

Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

Acordos em precatórios do Estado podem ser solicitados diretamente, por meio de formulário, até o próximo dia 17 de agosto

Quem aguarda o pagamento de um precatório requisitado ao Estado do Ceará tem agora a chance de antecipar esse direito por meio de acordo direto com o ente público. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou o Edital nº 01/2025 convocando beneficiários e advogados a manifestarem interesse na conciliação até o dia 17 de […]
Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

Justiça em Libras: estudantes surdas(os) assistem pela primeira vez videoaulas sobre o funcionamento do Poder Judiciário

“Eu só sabia o sinal de justiça [em Libras], mas o que significava eu não sabia.” Estudante surdo do 3º ano do Ensino Médio, Francisco Kaio Nascimento passou a entender esse significado após as videoaulas apresentadas nesta quinta-feira (07/08), no Instituto Filippo Smaldone, onde estuda. “Existem situações na sociedade relacionadas à Justiça que a gente […]
Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

Seleção de profissionais de mediação e conciliação reforçará atuação do Cejusc de Baturité

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o resultado da seleção externa de profissionais de conciliação e mediação para atuação, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. Tiveram aprovação na seleção, em ordem de classificação: Germano Oliveira Pereira, Eliana Garcia de Carvalho, Rafaela da […]
Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

Justiça cearense participa da XIX Jornada Lei Maria da Penha

O Poder Judiciário cearense participa, a partir desta quinta-feira (07/08), da XIX Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorre em Recife. A programação celebra os 19 anos da promulgação dessa legislação e conta com a participação de representantes do Sistema de Justiça de todo o país, integrantes da […]
Novo Ponto de Inclusão Digital é instalado no Vapt Vupt do Antônio Bezerra

Novo Ponto de Inclusão Digital é instalado no Vapt Vupt do Antônio Bezerra

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e a Justiça Federal possibilitou que a população que busca o Vapt Vupt do bairro Antônio Bezerra tenha um novo acesso aos serviços da Justiça. Nesta quarta-feira (06/08), foi inaugurado o Ponto de Inclusão Digital (PID), um espaço com infraestrutura tecnológica […]
Conviver sem Medo: TJCE lança protocolo para reforçar proteção às mulheres em condomínios

Conviver sem Medo: TJCE lança protocolo para reforçar proteção às mulheres em condomínios

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lançou nesta quarta-feira (06/08), o protocolo “Conviver sem Medo: Proteger a Mulher é uma Ação Coletiva”. A iniciativa, que integra as ações do “Agosto Lilás”, conta com a participação de síndicas(os) e administradoras(es) de […]
Preparativos para mutirão de conciliação de precatórios avançam em reunião com Município de Fortaleza

Preparativos para mutirão de conciliação de precatórios avançam em reunião com Município de Fortaleza

Conciliar para agilizar. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue trabalhando para a realização de um mutirão para otimizar o pagamento de precatórios. Nesta quarta-feira (06/08), a Assessoria de Precatórios do Tribunal se reuniu com a Procuradoria-Geral do Município para discutir estratégias para a execução da força-tarefa. De acordo com o […]