Judiciário estadual mobiliza esforços pela preservação ambiental na Semana da Pauta Verde

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• 18-08-2025

Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se […]

Semana pela Paz em Casa começa com 160 audiências marcadas e ações para conscientizar sobre violência contra mulher

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• 18-08-2025

Com uma força-tarefa que reúne magistradas(os), servidoras(es), membros do Ministério Público, defensoras(es) públicas(os) e advogadas(os), o Poder Judiciário do Ceará deu início, nesta segunda-feira (18/08), à 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ao todo, estão previstas 160 audiências e a realização de seis júris de feminicídio, em um esforço concentrado para […]

Central de Atendimento Judicial da Mulher soma 54.557 atendimentos em três anos

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• 18-08-2025

As mulheres que precisam de acolhimento especializado do Poder Judiciário estadual contam com o serviço da Central de Atendimento Judicial (CAJ) Mulher. A unidade, que teve como primeiro posto a sede do 1º e do 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica, completa três anos de funcionamento […]

Semana da Pauta Verde estimulará a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais

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• 14-08-2025

Reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a efetividade jurisdicional, o Judiciário cearense realizará, de 18 a 22 de agosto, a “Semana da Pauta Verde” com julgamentos de processos e audiências conciliatórias relacionados à pauta ambiental. A finalidade é dar celeridade a matérias que envolvam o meio ambiente, além de promover soluções consensuais e fortalecer […]

Iniciativa pioneira do TJCE promove acessibilidade e inclusão de alunas(os) surdas(os) no Judiciário

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• 12-08-2025

Um dia histórico para a comunidade surda estadual. Na tarde desta segunda-feira (11/08), a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) foi preenchida por sinais, expressões e olhares curiosos. Cada movimento das mãos das intérpretes de Libras carregava não apenas palavras, mas significados e direitos. Foi assim que 155 pessoas — estudantes e integrantes da […]

Judiciário cearense lança programa de equidade e realiza debate sobre paternidade ativa

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• 11-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta sexta-feira (08/08), o programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”. A iniciativa busca ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução da desigualdade de gênero, promovendo um ambiente institucional mais inclusivo e igualitário. O lançamento ocorreu na Escola Superior da […]

Júri acessível: estudantes surdas(os) participam, nesta segunda (11/08), de projeto que promove inclusão na Justiça

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• 08-08-2025

Pela primeira vez na história do Judiciário cearense, estudantes surdos(as) de escolas públicas do Ceará e profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) terão a oportunidade de acompanhar, em tempo real e com auxílio de intérprete de Libras, o julgamento de um caso no Tribunal Popular do Júri. A sessão acessível […]

Justiça estadual foca atenção na Primeira Infância e migra de processos desta área para o PJe

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• 08-08-2025

Com o olhar voltado à proteção da infância e juventude, o Poder Judiciário estadual realizou, nesta quarta-feira (06/08), reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI), no Fórum Clóvis Beviláqua. O encontro debateu pautas prioritárias como o Prêmio […]

Programa cearense de regularização fundiária rural recebe menção honrosa do CNJ

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• 08-08-2025

No Ceará, a Justiça tem chegado por meio de ações concretas que unem o Poder Judiciário e instituições parceiras para transformar o que antes era informalidade em cidadania reconhecida. Como parte desse esforço coletivo, o programa “Universalização da regularização fundiária rural: arrecadação sumária de terras devolutas do Estado do Ceará”, desenvolvido pelo Instituto do Desenvolvimento […]

TJCE estabelece política de cotas para contratação de pessoas egressas do sistema prisional

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• 08-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu a política de cotas para a contratação de pessoas egressas do sistema prisional. A medida determina que contratos de prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, firmados pelo Poder Judiciário estadual com empresas privadas, reservem um percentual mínimo de vagas para essa população, […]