Juiz do TJCE será premiado no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos

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• 30-07-2025

Uma decisão envolvendo Direito à Liberdade de Expressão e Garantia dos Direitos Humanos na Emergência de Novas Tecnologias, do juiz Francisco Hilton Domingos de Luna Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), será premiada no próximo dia 12 de agosto, no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos. A iniciativa, do Conselho Nacional […]

Audiência pública da Ouvidoria na Comarca de Itapipoca será no dia 27 de agosto

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• 29-07-2025

Em continuidade ao compromisso de garantir o acesso de cidadãs e cidadãos à Justiça, bem como colher manifestações sobre os serviços judiciais, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense realiza, no próximo dia 27 de agosto, às 9h30, audiência pública no Fórum da Comarca de Itapipoca. A convocação consta no Edital nº 03/2025, publicado nesta terça-feira […]

Reintegração social: Parceria do TJCE com instituto possibilita reaproveitamento de mais de 700 bonés por meio da customização

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• 29-07-2025

No ateliê de costura, os bonés ganham novos elementos de moda, como os lenços. O toque de estilo foi trazido pela jovem Ellen Vitória Orlando Farias, que se inspirou em influenciadoras digitais. “É muito bom a gente poder pegar essas referências e fazer do jeito que quiser”, destacou a facilitadora do Instituto de Assistência e […]

Centro Judiciário de Baturité abre seleção para conciliadoras(es) e mediadoras(es) externos

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• 28-07-2025

Estão abertas as inscrições para a seleção de três conciliadoras(es) e mediadoras(es) externas(os) interessadas(os) em atuar, de forma virtual, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Baturité. O prazo segue até o dia 1º de agosto, e o resultado será divulgado no próximo dia 4, no período da tarde. […]

Comarca de Pentecoste vai realizar audiências concentradas para reavaliar situações de crianças e adolescentes em abrigos

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• 28-07-2025

Em Pentecoste, um gesto de cuidado coletivo ganha data e hora para acontecer. No próximo dia 6 de agosto, às 14h, a Vara Única da Comarca vai promover uma audiência concentrada com um único objetivo: reavaliar, com sensibilidade e rigor, a situação de cada criança e adolescente em acolhimento institucional nos municípios de Pentecoste, General […]

Judiciário cearense agenda 211 audiências de conciliação e instrução na Semana da Pauta Verde

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• 28-07-2025

Os processos envolvendo a temática ambiental serão priorizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a Semana da Pauta Verde, que ocorrerá de 18 a 22 de agosto em todo o país. O Judiciário cearense tem 211 audiências de conciliação e de instrução agendadas para a mobilização, que é uma iniciativa do Fórum Nacional […]

Criado Grupo de Trabalho para organizar o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para Saúde

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• 28-07-2025

Para promover a organização do IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizado em Fortaleza nos dias 6 e 7 de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao planejamento e à execução do evento. A medida consta na Portaria nº 1840/2025 […]

Comitê Estadual ouve população em Sobral para o aprimoramento do Plano Pena Justa

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• 25-07-2025

A população de Sobral recebeu, nesta sexta-feira (25/07), integrantes do Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP) para a realização de uma Escuta Pública sobre o Plano Pena Justa, com o objetivo de ampliar a participação no aprimoramento do sistema penitenciário. O encontro, que aconteceu no Plenário do Júri do Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, […]

Advogados destacam importância do trabalho realizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau do TJCE

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• 25-07-2025

Há unidades que são essenciais para agilizar a tramitação de processos no Judiciário. É o que comprova o advogado José Mourão, que não economiza palavras quando fala da importância da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Esse é um setor muito importante para que os processos avancem. Sem […]

“TJ em Movimento” reúne servidoras(es) e magistradas(os) em Sobral

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• 24-07-2025

Cerca de 180 profissionais que atuam no Judiciário, entre juízas, juízes, servidoras e servidores da Região Norte do Estado, se reuniram em Sobral nessa quarta-feira (23/07). Eles estiveram no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque recebendo a equipe da Gestão 2025-207 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na primeira edição do projeto “TJ em […]