Tribunal de Justiça lança Plano Estadual Pena Justa no Ceará

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• 26-09-2025

O Plano Estadual Pena Justa, iniciativa que reúne ações estruturantes voltadas à realidade do sistema prisional, foi lançado nesta sexta-feira (26/09) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “É um marco histórico para o nosso Estado no enfrentamento das graves dificuldades que ainda persistem em nosso sistema penal”, afirmou o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira, […]

Encontro histórico em Fortaleza: Seminário PopRuaJud promove troca de experiências e traz novas expectativas

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• 25-09-2025

O Seminário PopRuaJud: Superação das Vulnerabilidades e Alcance da Inclusão Material, promovido pelo Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, iniciou nessa quarta-feira (24/09) com uma apresentação emocionante do Coral Encanto da Rua. As vozes que cantavam traziam histórias de luta, fome, resistência e, sobretudo, esperança. […]

Justiça Itinerante leva acolhimento e soluções rápidas à população de Baturité

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• 25-09-2025

O Judiciário cearense, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), deu início nesta quinta-feira (25/09), a mais uma edição do projeto Justiça Itinerante na Prefeitura de Baturité para atender a população da cidade. A mobilização prossegue até amanhã, dia 26. Das 9h às 16h30, moradores têm acesso a serviços […]

Transparência: Ouvidoria do TJCE apresenta relatório das atividades realizadas no 1º semestre de 2025

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• 24-09-2025

Como forma de promover cada vez mais transparência, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará reuniu em um relatório os seis primeiros meses de trabalho desenvolvidos ao longo de 2025. O documento traz as principais ações e demonstra o esforço coletivo da equipe em cumprir sua função como espaço democrático de escuta e participação social. […]

Inscrições abertas para palestra de lançamento do Clube de Leitura Luiz Gama

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• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, no próximo dia 6 de outubro, às 9h30, o Clube de Leitura Luiz Gama, iniciativa da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER). Para marcar o lançamento do Clube de Leitura, será realizada a palestra “A questão racial e o colorismo”, conduzida pela profa. dra. Alessandra […]

”Corregedoria Mais Perto” fortalece laços com a Justiça no Interior e leva escuta ativa a Canindé, Caridade e Boa Viagem

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• 24-09-2025

Com o propósito de ouvir, orientar e construir pontes, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) realizou, nesta terça e quarta-feira (23 e 24/09), mais uma etapa do Programa “Corregedoria Mais Perto”. A iniciativa percorreu comarcas da 13ª Zona Judiciária – Canindé, Caridade e Boa Viagem –, reunindo magistradas(os), servidoras(es), notárias(os), registradoras(es) e gestoras(es) para […]

Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

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• 24-09-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]

Cejusc 60+: Capacitação reforça acolhimento e respeito aos direitos da pessoa idosa

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promoveu uma capacitação especial voltada para mediadores e conciliadores que atuarão no Cejusc 60+. O encontro, realizado na Esmec nessa segunda-feira (22/09), buscou preparar as […]

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

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• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]

TJCE promove palestra sobre transformações históricas das masculinidades e feminilidades no Judiciário cearense

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• 17-09-2025

O programa “Equidade é Compromisso Conjunto: Refletindo sobre Masculinidades no Poder Judiciário Cearense”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou mais uma etapa no trabalho de ampliar a participação masculina em ações voltadas à redução das desigualdades de gênero. Trata-se da palestra “Masculinidades e Feminilidades em suas constantes transformações na História”, ministrada pela professora […]