Carbono Zero: TJCE capacita servidoras(es) que devem atuar no Plano de Descarbonização

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• 04-08-2025

Servidoras(es) estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) nesta segunda-feira (04/08) para iniciar uma capacitação para o Plano de Descarbonização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O plano, instituído pela Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) em fevereiro deste ano, tem o objetivo de reduzir e compensar as emissões de Gases de […]

Transformar pela arte: exposição destaca protagonismo feminino por meio de pinturas estudantis

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• 04-08-2025

Há imagens que falam. Que gritam, que acolhem, que denunciam. Há cores que não apenas colorem, mas traduzem silêncios antigos e dores que não cabem em palavras. Assim foi aberta, no hall de entrada da Câmara Municipal de Fortaleza, a exposição “Arte para Transformar” — uma travessia de sentidos e sentimentos guiada pelos traços de […]

CNJ premia projeto do TJCE que fortalece cooperação no combate à revitimização de meninas

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• 04-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reconhecido por mais uma ação no combate à violência contra a mulher no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O V Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral divulgou, nesse domingo (03/08), os classificados em seis categorias. No Prêmio Destaque – Prevenção e Erradicação da Violência contra a Mulher […]

Judiciário cearense participa de encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça em São Luís

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• 01-08-2025

Com debates sobre sustentabilidade, democracia digital e governança judicial, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nessa quarta-feira (30/07), em São Luiz, no Maranhão. O evento prossegue até este sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça […]

Policiais militares que atuam no Poder Judiciário participam de palestra sobre prevenção do assédio moral e sexual

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• 01-08-2025

Para assegurar um ambiente de trabalho cada vez mais respeitoso, bem como um melhor atendimento ao público, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta sexta-feira (1º/08), a palestra “Prevenção do Assédio Moral e […]

Comitês Regionais de Saúde são criados para as regiões do Cariri e de Sobral

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• 01-08-2025

Buscando aumentar o alcance em ações envolvendo o direito à Saúde, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nessa quinta-feira (31/07), dois Comitês Regionais de Saúde no Estado: um na região do Cariri e outro na região de Sobral. A medida foi aprovada durante sessão do Órgão Especial e publicada no Diário da Justiça. […]

Comissões do Judiciário e Executivo discutem implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais

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• 01-08-2025

Com o propósito de equilibrar a superlotação carcerária no Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo estadual se reuniram, nessa quinta-feira (31/07) para discutir a implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV). No âmbito do Judiciário, foi instituída uma Comissão Executiva em junho, por meio da Portaria n⁰ 1443/2025, […]

TJCE prepara mutirão para agilizar pagamento de precatórios com foco na conciliação e atendimento humanizado

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• 31-07-2025

Com o objetivo de garantir mais celeridade no pagamento de precatórios e oferecer condições mais vantajosas para credores que desejam firmar acordos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo importante na tarde desta quinta-feira (31/07). Em reunião realizada entre a Assessoria de Precatórios do Tribunal e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), […]

Balanço do Programa Tempo de Justiça revela celeridade na tramitação dos processos

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• 31-07-2025

Um olhar atento, um compromisso firme e uma resposta que se mostra cada vez mais ágil e efetiva. A atuação da Justiça cearense no julgamento de crimes letais tem avançado com dados, articulação interinstitucional e, acima de tudo, compromisso com a prestação jurisdicional. Na reunião dessa quinta-feira (31/07), o Comitê de Governança do Programa Tempo […]

Justiça orienta unidades de acolhimento de Fortaleza sobre procedimentos de adoção

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• 30-07-2025

Representantes de unidades de acolhimento de Fortaleza estiveram reunidos, nesta quarta-feira (30/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), para receber orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados para crianças aptas a adoção. A apresentação foi realizada pela supervisora operacional da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará […]