Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 54/2023 |
Fábio de Carvalho Leite - Titular
Antônio Sales Pinheiro Filho - Suplente
Alexandro Magno Cavalcante Sucupira - Titular
Francisco Ednísio Nunes Pereira - Suplente
Alexys Ribeiro Negreiros - Titular
Andréa Antunes de Carvalho - Titular
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O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de Créditos pré-pago para uso da ferramenta Microsoft Azure, para atender as necessidades da solução de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no ANEXO I – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. |
Início: 22/08/2023 Fim: 22/08/2026 |
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| 053/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário, nos seguintes eixos: I. Promoção da equidade racial no Poder Judiciário: I.a. fomento à representatividade racial no Judiciário; e I.b. regulamentação de Comissões de Heteroidentificação nos Tribunais. II. Desarticulação do racismo institucional: II.a. formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais; e II.b. ações de prevenção e combate à discriminação racial no âmbito do Judiciário. III. Sistematização dos dados raciais do Poder Judiciário: III.a. aperfeiçoamento da gestão dos bancos de dados visando à devida e necessária implementação de políticas públicas judiciárias de equidade racial baseadas em evidências. IV. Articulação interinstitucional e social para a garantia de uma cultura antirracista na atuação do Poder Judiciário: IV.a. adoção e compartilhamento de práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais, ampliando a capacidade do Poder Judiciário de diálogo com os demais órgãos do Sistema de Justiça e de interlocução com os movimentos sociais organizados. |
Início: 15/05/2023 Fim: 25/11/2026 |
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| 53/2022 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacoti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 20/04/2023 Fim: 31/12/2026 |
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| 53/2023/2023 |
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Canindé, localizado na Rua Dr. Geroncio Brígido Neto, nº 266, Bairro: Bela Vista, no Município de Canindé. |
Início: 16/08/2023 Fim: 16/08/2050 |
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| 52/2023 |
Levy dos Santos Martins - Titular
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Contratação de consultoria individual (assessor de aquisição para apoio à UGP). |
Início: 28/07/2023 Fim: 28/01/2026 |
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| 51/2023 |
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a prestação de serviços técnicos continuados para sustentação, desenvolvimento de novos módulos/funcionalidades e automação de fluxos de processos necessários para manter a solução Processo Judicial Eletrônico (Pje). |
Início: 03/08/2023 Fim: 03/08/2027 |
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| 50/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O Objeto deste Instrumento consiste na contratação de serviços especializados em consultoria de produtos da plataforma Red Hat Openshift, observando as especificações técnicas e demais requisitos descritos neste documento e seus anexos. |
Início: 09/08/2023 Fim: 09/02/2025 |
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| 49/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | contratação de empresa para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Jaguaruana, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações constantes no Projeto Básico – ANEXO I, que é parte integrante deste Edital |
Início: 02/08/2023 Fim: 02/10/2024 |
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| 48/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Consultoria Técnica Especializada no Âmbito de Gestão de Licitações e Contratações Públicas. |
Início: 18/07/2023 Fim: 15/10/2025 |
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| 47/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, nos campus Via Corpvs, Centro e Parangaba, doravante denominados CEJUSC/ESTÁCIO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 18/12/2023 Fim: 18/12/2025 |
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