Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
|---|---|---|---|---|---|
| 168/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracati/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 167/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Paraipaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 166/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pereiro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 165/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cariús/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 163/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Barreira/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 161/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Luís do Curu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 160/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Trairi/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 159/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pedra Branca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 158/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Umirim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
Mais Informações |
| 157/2025 |
Fiscal não cadastrado
|
|
regularizar a concessão de uso e acesso à base de dados de processos judiciais não sigilosos, em nível de consulta, para o Ministério Público do Estado do Ceará e mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, bases de dados e/ou tecnologia entre as partes |
Início: 21/11/2025 Fim: 21/11/2027 |
Mais Informações |