Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 10/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 06/03/2024 Fim: 06/03/2025 |
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| 09/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços técnicos especializados de inspeção e manutenção de extintores de incêndio, a fim de atender às unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 07/03/2024 Fim: 07/03/2025 |
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| 10/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/07/2024 Fim: 23/07/2025 |
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| 09/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 22/07/2024 Fim: 22/07/2025 |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Sobral, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/F5, com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 06/08/2024 Fim: 06/08/2026 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o compartilhamento dos códigos-fonte do software Robotic Process Automations – RPAs, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. |
Início: 01/10/2024 Fim: 01/10/2029 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com vistas a promover ações conjuntas para o incentivo e aperfeiçoamento de métodos autocompositivos de solução de conflitos de consumo voltados para redução e prevenção dos litígios judicializados, através do uso da plataforma CONSUMIDOR.GOV.BR. |
Início: 02/12/2024 Fim: 02/12/2027 |
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| 09 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Acordo tem por objetivo o compartilhamento de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará para a divulgação da cartilha orientativa sobre “Segurança vertical - guia de cuidados e informações do CBMCE para edificações residenciais”, elaborada pela Célula Científica do Comando de Engenharia (CECAD). |
Início: 04/07/2024 Fim: 30/07/2024 |
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| 10 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Cessão do direito de uso de espaço correspondente ao imóvel situado na Rua Carlos Ribeiro Pamplona, com área de 1.270 m² (um mil, duzentos e setenta metros quadrados), destinada à instalação de estacionamento rotativo para servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e da Defensoria Pública do Estado do Ceará |
Início: 05/04/2024 Fim: 05/04/2025 |
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| 10 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva disponibilizar vagas de trabalho dentro das vagas já existentes no Termo de Cooperação Técnica nº 004/2024 (Projeto Justiça de Portas Abertas), pactuado entre a SAP e o TJCE, e gozando de plena vigência, às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado ou aberto, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências da Defensoria Pública-Geral do Estado do Ceará, visando promover a inclusão social e o desenvolvimento de ações conjuntas que beneficiem reeducandos. |
Início: 07/10/2024 Fim: 07/04/2026 |
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