Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 05 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 11/06/2024 Fim: 11/06/2025 |
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| 05/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Prestação de serviços de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças Femininas. |
Início: 23/02/2024 Fim: 23/02/2025 |
Mais Informações |
| 05/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, uma sala no Fórum da Comarca de Porteiras/CE e uma sala no Fórum de Penaforte/CE. |
Início: 31/01/2024 Fim: 08/05/2024 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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O presente instrumento objetiva disponibilizar 40 (quarenta) bolsas-trabalho às pessoas que cumpram pena, preferencialmente no regime semiaberto harmonizado, nos termos da Lei de Execução Penal – LEP, para trabalhar nas dependências dos órgãos e instituições de carreiras jurídicas, bem como das escolas e associações e entidades de classe, e, ainda, dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo - Projeto Justiça de Portas Abertas integrante do Programa Um Novo Tempo (PUNT). Parágrafo único. O projeto será executado pelas Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza e pelo Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal e Corregedoria de Presídios – NUAVEPCOR, através de parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará – SAP. |
Início: 16/04/2024 Fim: 16/04/2029 |
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| 004/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente convênio tem como objeto a cooperação e ação conjunta dos partícipes relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo bem como o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas, visando dotar os convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais. |
Início: 30/01/2024 Fim: 30/01/2029 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objeto o custeio pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará – FERMOJU, a matrícula e mensalidades do Programa de Pós Graduação, stricto sensu, Mestrado em Direito, ofertado pela UNI7, para magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2.2 O pagamento do referido curso está restrito à área de Direito, para magistrados e às áreas de administração, economia, finanças públicas, direito, contabilidade e informática, para seus servidores, desde que atendidas as condições especificadas no edital de seleção do Programa. 2.3 O CONVENIADO arcará com o pagamento de matrículas e mensalidades do Programa ao qual se refere o presente convênio para magistrados e servidores que tiverem deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. |
Início: 10/05/2024 Fim: 10/05/2029 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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A concessão de descontos nos cursos e programas de aperfeiçoamento profissional, extensão, graduação e pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, ofertados pela FACULDADE UNYLEYA e ministrados aos associados e/ou colaboradores do CONVENIADO, bem como seus respectivos dependentes. |
Início: 02/02/2024 Fim: 02/02/2027 |
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| 04 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado à Rua Humberto Alcântara Gondim, 145, Bairro Torres, no Município de Jati/CE. |
Início: 23/04/2024 Fim: 30/10/2027 |
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| 04/2024 |
Pedro Henrique da Silva Nascimento - Titular
Aeldo Evangelista Junior - Titular
Danilo da Silva Santos - Titular
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Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva para desempenho de atividades continuadas de cerimonial, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 05/02/2024 Fim: 05/02/2027 |
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| 04 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender o Tribunal de Justiça, CDI – Centro de Informação, CGJ – Corregedoria Geral da Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC – Escola Superior da Magistratura, Assistência Militar, Fórum Clóvis Beviláqua e Creche Escola do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 17/05/2024 Fim: 17/05/2025 |
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