Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 14/2024 |
MÔNICA NOGUEIRA LIMA DE OLIVEIRA - Titular
EDJANE CAMYLLE ALVES DE LIM - Suplente
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Contratação de empresa para prestar serviço de plataforma de atividade física e bem-estar. |
Início: 22/04/2024 Fim: 22/04/2026 |
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| 13/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de empresas especializadas em engenharia para execução das obras de construção dos Novos Fóruns de Icó (Lote 1), Quixeramobim (Lote 2), Cascavel (Lote 3) e Aracati (Lote 4), mediante o regime de empreitada por preço global, pelo critério de julgamento do menor preço global por lote. |
Início: 10/04/2024 Fim: 18/12/2025 |
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| 14/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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| 13/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de material de limpeza, a fim de atender as unidades de 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário, localizadas no interior do Estado do Ceará. |
Início: 04/09/2024 Fim: 04/09/2025 |
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| 14/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por escopo a colaboração recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral para a segurança de seus usuários, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pela Justiça Estadual cearense para o monitoramento de juízes, órgão que dispõe de pessoal capacitado, material e informações na área de segurança. |
Início: 22/11/2024 Fim: 22/11/2029 |
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| 13 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo de Cooperação Técnica é celebrado com a finalidade de desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas entre os partícipes visando à realização de cirurgias reparadoras em mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, quando a sequela do ilícito resulte em indicação médica de cirurgia reparadora, conforme as Leis n ° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015 (que dispõe sobre a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher), bem como em observância ao disposto na Resolução CNJ n° 386, de 9 de abril de 2021, e sob os fundamentos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU (Organizações das Nações Unidas), com foco nos ODSs; 3, 5, 16 e 17 e a Lei n° 13.239/2015 que dispõe sobre a realização de cirurgia plástica reparadora no Sistema Único de Saúde/SUS de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. |
Início: 25/10/2024 Fim: 25/10/2026 |
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| 14 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, os imóveis destinados às Residências Oficiais da Comarca de Crato/CE, denominado Condomínio dos Juízes, situados no Bairro Grangeiro, no Município de Crato/CE. |
Início: 14/05/2024 Fim: 14/05/2029 |
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| 13/2024 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel localizado à rua Interventor Major Erivando da Cruz, Nº 50 - Bairro Matriz, matrícula 24430 em Juazeiro do Norte/CE. |
Início: 18/03/2024 Fim: 09/03/2026 |
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| 14 |
Fiscal não cadastrado
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Ampliação da rede de atendimento ao cidadão pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por intermédio da Central de Atendimento Judicial do TJCE (CAJ), especialmente para facilitar o acesso às pessoas com limitações tecnológicas aos serviços disponibilizados nas plataformas digitais da PGE/CE, necessários ao andamento dos processos judiciais no âmbito da Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 20/05/2024 Fim: 20/05/2026 |
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| 13/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. |
Início: 11/07/2024 Fim: 11/07/2026 |
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