Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 138/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Município de Quixeramobim/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 137/2025 |
Fiscal não cadastrado
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cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE |
Início: 06/11/2025 Fim: 06/11/2027 |
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| 130/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Iguatu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 127/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Massapê/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 126/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aracoiaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 120/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Tabuleiro do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 112/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 107/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Itaitinga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 100/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ipaporanga/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 31/12/2025 Fim: 31/12/2030 |
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| 100 |
Fiscal não cadastrado
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A realização de ações conjuntas, articuladas e continuadas, voltadas à Proteção Integral da Infância e Adolescência. |
Início: 16/05/2025 Fim: 16/05/2030 |
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