Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09/2026 |
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Tatiana Sales Cadena - Titular
Antônio Carlos de Oliveira - Titular
Nattasha Nogueira Araújo Lima - Titular
Danilo da Silva Santos - Titular
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Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação e Jardinagem, com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO), incluindo o Fornecimento de Materiais, Insumos, Utensílios e Equipamentos necessários à perfeita execução das atividades, a serem executadas nas dependências dos imóveis utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na Capital e no Interior do Estado, no período de 12 (doze) meses. |
Início: 02/03/2026 Fim: 02/03/2027 |
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| 05/2026 |
Caio Viktor da Silva Ávila - Titular
Márcio Bezerra de Menezes Serpa Filho - Titular
João Marcos Carvalho Lima - Suplente
Joseane Pereira Rodrigues - Titular
Carlos Henrique Silveira Melo - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Suplente
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Contratação de empresa certificada pela Microsoft como Government Partner (GP) para fornecimento de créditos Microsoft Azure para ter acesso aos serviços das plataformas Microsoft Azure e Microsoft Fabric F64, com pagamento sendo realizado conforme o modelo 'pay-as-you-go' (de acordo como uso efetivo dos serviços) e modelo pre-payment, com validade de 36 (trinta e seis) meses a partir da contratação, para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 20/02/2026 Fim: 20/02/2029 |
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| 06/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. |
Início: 05/03/2026 Fim: 05/03/2027 |
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| 05/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços visando eventual aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS, a fim de atender as necessidades das unidades administrativas e judiciárias da capital e do interior do Estado do Ceará. |
Início: 06/03/2026 Fim: 06/03/2027 |
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| 06/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE. |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2029 |
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| 08/2026 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto deste Instrumento consiste na contratação direta, por dispensa de licitação, visando a aquisição de manequins de RCP e bolsas de APH com acessórios, a fim de atender à demanda do Tribunal de Justiça do Ceará. |
Início: 09/03/2026 Fim: 09/03/2027 |
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| 07/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Eusébio/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais |
Início: 28/01/2026 Fim: 28/01/2031 |
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| 06/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Coreaú/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 12/02/2026 Fim: 12/02/2031 |
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| 11/2026 |
Fiscal não cadastrado
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Fortalecer a articulação institucional entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, promovendo o alinhamento e o aprimoramento contínuo das ações necessárias à implementação das finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ). |
Início: 10/03/2026 Fim: 10/03/2036 |
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| 11/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Madalena/CE, localizado à Rua Vandete Maria Barbosa, nº 80, Bairro Nova Madalena, no Município de Madalena/CE. |
Início: 02/03/2026 Fim: 02/03/2031 |
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