Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 17/2024 |
José Landim Rocha de Freitas - Titular
Carlos André de Sena Rodrigues - Titular
Wellison Matias Lopes - Titular
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Contratação de empresa especializada em tratamento químico preventivo e corretivo, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, bem como, fornecimento de materiais e serviços para a manutenção dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos das águas dos sistemas de ar-condicionado – torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada – localizados nos prédios sede do Fórum Clóvis Beviláqua e do Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. |
Início: 02/04/2024 Fim: 02/04/2026 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica “a realização de parceria para o encaminhamento de casos, sobretudo os casos que envolvam crianças e adolescentes, para a realização de práticas restaurativas no âmbito do Centro de Justiça Restaurativa de Sobral, situado na Faculdade Luciano Feijão”. |
Início: 02/08/2024 Fim: 02/08/2026 |
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| 17 |
Fiscal não cadastrado
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O presente tem por objetivo a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE. |
Início: 19/10/2024 Fim: 19/10/2026 |
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| 16/2024 |
Samuel Antunes de Carvalho - Titular
Andrea Antunes de Carvalho - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Titular
Marcelo Tavares dos Santos - Suplente
Francisco Ednísio Nunes Pereira - Titular
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Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados (Switchs SAN), incluindo serviços de configuração e instalação, e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses. |
Início: 27/03/2024 Fim: 27/03/2029 |
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| 16/2024 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Lei Estadual nº 14629//2010 e alterações, na Lei Estadual nº 15191/2012, e no Decreto Estadual nº 34768/2022, Instrução Normativa nº 001/2023, DOE nº 239, de 21/12/2023. |
Início: 16/07/2024 Fim: 16/07/2029 |
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| 16 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual fornecimento de Refeições do Júri (Refeição tipo quentinha/marmitex, Lanche, Refrigerante e Suco) para atender as Sessões do Tribunal do Júri do Interior do Estado do Ceará e Região metropolitana de Fortaleza |
Início: 27/08/2024 Fim: 27/08/2025 |
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| 16 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de General Sampaio /CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 06/09/2024 Fim: 06/09/2029 |
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| 15/2024 |
Heldir Sampaio Silva - Titular
Max Eduardo Vizcarra Melgar - Titular
Thiago Gregório Fagundes - Suplente
Fábio de Carvalho Leite - Titular
Francisco José Pessoa Furtado - Suplente
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Contratação de serviços necessários para a implantação, funcionamento e manutenção de um Security Operations Center (SOC) pelo prazo mínimo de 36 meses. O SOC será composto por: Serviço de gestão de incidentes de segurança (Blue Team); Serviço de gestão testes de invasão (Red Team) e Serviços gerenciados de monitoramento e correlação de eventos de segurança da informação, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
Início: 27/03/2024 Fim: 27/03/2027 |
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| 15 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Meruoca/CE, localizado na Avenida João Sanford, s/nº, Bairro Centro, no Município de Meruoca/CE. |
Início: 26/04/2024 Fim: 30/04/2029 |
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| 15 |
Fiscal não cadastrado
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Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Fortaleza, nas dependências da Faculdade, doravante denominado CEJUSC/UNIFAMETRO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVE L, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. |
Início: 25/09/2024 Fim: 25/09/2026 |
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