Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 01/2025 |
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Contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de materiais, peças, componentes e acessórios nas subestações abaixadoras abrigadas e grupos geradores pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 01/04/2025 Fim: 11/07/2026 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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Promover coleta seletiva solidária de resíduos sólidos recicláveis provenientes de bens e materiais apreendidos em inquéritos policiais, procedimentos, processos criminais ou de atos infracionais que estejam sob a guarda da Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza (R. Jorge Dumar, 1517, bairro Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60410-300), que serão entregues fins de reciclagem, pelo prazo e condições estabelecidos neste instrumento. |
Início: 15/04/2025 Fim: 15/04/2027 |
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| 01/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Porteiras/CE, localizado à Rua João Pires dos Santos, s/nº, Bairro Centro, no Município de Porteiras/CE. |
Início: 05/11/2025 Fim: 05/11/2030 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A instalação de núcleos do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher nas Casas da Mulher Cearense dos Municípios de Tauá e Crateús no Estado do Ceará. |
Início: 20/08/2025 Fim: 20/08/2028 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE |
Início: 05/09/2025 Fim: 05/09/2030 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. |
Início: 13/10/2025 Fim: 13/10/2025 |
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| 001/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes |
Início: 04/11/2025 Fim: 04/11/2030 |
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| 01 |
Fiscal não cadastrado
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O objeto desta Cooperação Interinstitucional é o mútuo interesse dos signatários na concretização de proteção aos direitos da pessoa com deficiência, empenhando esforços no cumprimento da lei quanto à inexigibilidade de curatela para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e outros benefícios às pessoas que não são absolutamente incapazes, incentivando, ainda, a tomada de decisão apoiada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2030 |
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| 01 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Registro de preços visando eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO, a fim de atender as unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará. |
Início: 23/01/2025 Fim: 23/01/2026 |
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| 01/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020). |
Início: 07/08/2025 Fim: 07/08/2025 |
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