Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 07/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. |
Início: 10/06/2025 Fim: 10/06/2030 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de selos físicos de autenticidade extrajudiciais, conforme especificações técnicas, destinados a garantir a segurança e autenticidade dos atos praticados pelas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 08/05/2025 Fim: 08/05/2026 |
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| 07 |
Fiscal não cadastrado
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A parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TJCE com o Centro Universitário Fametro - Unifametro, visando a prestação de atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. |
Início: 27/05/2025 Fim: 27/05/2027 |
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| 07/2025 |
José Landim Rocha de Freitas - Titular
Audisio Gonçalves Pereira - Titular
Wellison Matias Lopes - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 14/02/2025 Fim: 14/02/2026 |
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| 06/2025 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Contratação de aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS de AMBIENTAÇÃO, a fim de atender a Sede Judiciária, Sede Administrativa e Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 13/03/2025 Fim: 13/09/2025 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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Constitui objetivo deste Termo a cessão do direito de uso de espaço correspondente à fração do imóvel sede do Fórum Clóvis Beviláqua, de uma área de aproximadamente 7,90 m², Setor Vermelho, Nível 0, Sala 018, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao cedente. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2027 |
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| 06/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Termo de Adesão à PNAPE, celebrado com o objetivo de aderir e implementar a Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional no Estado do Ceará , de modo a concretizar as condições institucionais necessária e estabelecer modelo de gestão para a assistência, inclusão e reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. |
Início: 24/12/2025 Fim: 24/12/2026 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Catarina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 06 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de envelopes de papel amarelado e branco. |
Início: 14/03/2025 Fim: 14/03/2026 |
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