Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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Articular ações para apoiar e trocar experiências sobre práticas e projetos inovadores nas áreas de: Linguagem Simples, Direito Visual, Inovação na Gestão Pública e Design de serviços. |
Início: 24/04/2025 Fim: 24/04/2026 |
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| 09/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Rua José Jucá, nº 75, Centro, Quixadá/CE, para uso do Município de Quixadá. |
Início: 12/06/2025 Fim: 12/06/2030 |
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| 09/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE |
Início: 02/06/2025 Fim: 02/06/2027 |
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| 09 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Caririaçu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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| 09/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas, a fim de atender aos Fóruns, Juizados, Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), Secretária Judiciária Crajubar (SEJUD CRAJUBAR), Fórum das Turmas Recursais, Sede judiciária, Sede administrativa, Corregedoria Geral da Justiça, Creche Escola do Poder Judiciário e Escola Superior da Magistratura (ESMEC) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. |
Início: 07/08/2025 Fim: 07/08/2026 |
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| 09/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 20/02/2025 Fim: 20/02/2026 |
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| 08/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título não oneroso, uma sala do Fórum da Comarca de Ipaumirim/CE, localizada à CE 151, s/nº, Vila São José, em Ipaumirim/CE, para uso da Promotoria de Justiça. |
Início: 03/06/2025 Fim: 03/06/2030 |
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| 08/2025 |
Fiscal não cadastrado
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O engajamento interinstitucional para o fortalecimento de práticas autocompositivas concernentes à mediação comunitária. |
Início: 14/07/2025 Fim: 14/07/2027 |
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| 08/2025 |
Pedro Kelly de Lima Alcântara - Titular
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Kênio Ferreira Dantas - Titular
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Início: 14/02/2025 Fim: 14/02/2026 |
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| 08 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Guaiúba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 21/01/2025 Fim: 21/01/2030 |
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